Após o incêndio que atingiu o prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), na noite dessa quarta-feira, em Porto Alegre, o governo do Estado se mobiliza para garantir que os serviços prestados pelas forças de segurança sigam à disposição.
Setores administrativos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) eram concentrados no local, além dos serviços de emergência 190 da Brigada Militar, 193 dos Bombeiros e 197 da Polícia Civil.
O imóvel, que teve perda total, deve ser demolido, conforme o governo gaúcho. A seguir, veja como ficaram os serviços que eram prestados no prédio-sede:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Telefones de emergência 190, 193 e 197
Ligações para acionar a Brigada Militar podem ser feitas para o 190, assim como também para o 193, do Corpo de Bombeiros Militar; e o 197, para a Polícia Civil. O serviço funciona normalmente.
Após o incêndio, o Departamento de Comando e Controle Integrado da SSP, responsável pela gestão de atendimento aos telefones de emergência das vinculadas e despachos de viaturas passou a operar, em caráter provisório, nas dependências do 9º Batalhão de Polícia Militar.
Disque-denúncia 181
O serviço de telefone Disque-Denúncia 181 está temporariamente inoperante, mas a SSP já estuda uma alternativa para redirecionar os atendimentos a outra central.
O canal Denúncia Digital 181, no site da SSP (https://ssp.rs.gov.br/denuncia-digital), segue operando normalmente. É possível encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, assim como alertar sobre descumprimentos das regras de prevenção à Covid-19. O denunciante não precisa se identificar e o sistema não grava os dados de navegação.
Câmeras de monitoramento
As câmeras de cerceamento eletrônico e todas as de videomonitoramento do município de Porto Alegre seguem operando normalmente. Apenas 80 câmeras do Estado ficaram temporariamente inoperantes, mas ainda nesta quinta-feira terão a transmissão restaurada a partir de caminhões da Brigada com tecnologia de monitoramento por imagens.
DETRAN
Serviços de veículos e habilitação
Seguem sendo prestados normalmente os serviços como aulas, exames médicos e psicológicos; exames práticos e teóricos; registro de veículos (emplacamentos, transferências); depósitos (remoções e liberações de veículos); e comercialização em desmanches.
Devido ao alto grau de virtualização dos serviços da autarquia, os credenciados do Detran também seguem operando normalmente, sem prejuízo ao cidadão.
Ouvidoria e Disque-Detran
O atendimento ao cidadão também está operante. A Ouvidoria (denúncias e reclamações) e o Disque-Detran atendem normalmente.
Chat do Detran
O chat de atendimento virtual via site (https://www.detran.rs.gov.br/inicial) volta a funcionar já na manhã de sexta-feira.
Tudo Fácil
O atendimento presencial no Tudo Fácil, zona Sul e zona Norte da capital, volta a operar na segunda-feira.
Canal Fale Conosco
O canal Fale Conosco está temporariamente inoperante.
Prazos de processos do Detran
O incêndio ocasionou a perda de aproximadamente 95 mil processos com recursos, defesas de multas e apresentação de condutores. Todos os prazos foram suspensos até que haja uma nova comunicação oficial.
Sobre esses processos, o Detran vai fazer consulta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que não haja prejuízo ao cidadão.
Junta Médica Especial de Porto Alegre
A Junta Médica Especial de Porto Alegre, que vinha sendo realizada no prédio, passa a ser realizada em Centros de Formação de Condutores a partir de segunda-feira.
SUSEPE
Monitoramento eletrônico, penitenciários e Infopen
Todos os serviços da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) seguem funcionando normalmente, inclusive o monitoramento eletrônico, as penitenciárias e o Infopen (Informações Penitenciárias), disponível no site http://www.susepe.rs.gov.br. Alguns servidores foram realocados e outros seguem em teletrabalho.
IGP
Perícias
No prédio, não havia laudos, que hoje são todos eletrônicos, segundo o governo. Dessa forma, não vai haver prejuízo para as perícias e nem mesmo para as provas periciais, que não eram armazenadas no local.
Atendimento por telefone
O telefone (51) 3288-5150 está temporariamente suspenso em razão do incêndio. Casos de extrema urgência para carteira de identidade podem ser atendidos pelo telefone (51) 3223-6122.
Departamento de Identificação do IGP
O Departamento de Identificação do IGP em Porto Alegre segue funcionando, mas apenas pelo telefone (51) 3223-6122.
Carteiras de identidade
O agendamento para carteiras de identidade pode ser feito pelo site do IGP (www.igp.rs.gov.br) ou, em casos extremamente urgentes, pelo telefone (51) 3223-6122.
