O levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) apontou uma perda de 95 mil processos com recursos, defesas de multas e apresentações de condutor em função do incêndio que destruiu o prédio-sede da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), na noite desta quarta-feira.
Com isso, o órgão informou que vai fazer uma consulta sobre esses processos, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para que não haja prejuízo à população. Por conta da situação, os prazos estabelecidos nestes documentos foram suspensos até uma nova comunicação oficial do DetranRS.
Para o diretor-geral, Enio Bacci, “o incêndio atingiu significativo volume de processos que ainda ocorriam na modalidade impressa, porém o DetranRS já vem em estágio avançado de digitalização/virtualização, disponibilizando diversos serviços e realizando vários processos de maneira online, o que reduz o impacto geral do fato”. “Todas as medidas serão amplamente comunicadas, assim, solicitamos ao cidadão se mantenha atento aos canais oficiais da Autarquia”, acrescentou.
O departamento também esclarece que, devido ao incêndio, algumas mudanças vão ocorrer nos próximos dias. Uma delas prevê que a Junta Médica Especial de Porto Alegre, que vinha sendo realizada no prédio, passe a ser realizada em Centros de Formação de Condutores a a partir da próxima segunda-feira.
Além disso, o chat de atendimento virtual via site e os e atendimentos presenciais no TudoFácil, zona Sul e zona Norte da Capital, serão retomados na manhã desta sexta e na próxima segunda, respectivamente.
De acordo com o DetranRS, a Ouvidoria – canal para denúncias e reclamações -, o Disque-Detran e o atendimento ao cidadão seguem funcionando normalmente. Em nota, o órgão também destaca estarem sendo realizados normalmente os serviços de habilitação (aulas, exames médicos e psicológicos), exames práticos e teóricos, registro de veículos (emplacamentos, transferências), depósitos (remoções e liberações de veículos) e comercialização em desmanches. Já o Fale Conosco está temporariamente inoperante.
BM garante normalização dos serviços
Em entrevista ao Correio do Povo nesta manhã, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Vanius Cesar Santarosa, assegurou que o incêndio que destruiu a sede da SSP, em Porto Alegre, não afetou a atuação da BM, já que os brigadianos com atuação no local foram transferidos para o 9° Batalhão da Brigada Militar.
Além disso, a Secretaria divulgou nota oficial sobre o funcionamento dos telefones de emergência. No documento, a Pasta destacou que todos os cidadãos podem continuar a ligar para o 190 para acionar a Brigada Militar, o 193 para os Bombeiros e o 197 da Polícia Civil.
