Em função da pandemia, o decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, participa nesta quinta-feira (1º) apenas virtualmente da sessão da sua despedida da Suprema Corte. O ministro completou 31 como ministro do STF há poucas semanas. Defensor dos ritos do tribunal, o decano justificou a ausência ao prédio pela coerência com as práticas durante a pandemia.
“Tenho feito as sessões juridicionais por videoconferência. Logo não comparecerei o que seria a sessão de despedida, de homenagem, ao próprio prédio do tribunal. Ficaria meio incongruente. De qualquer forma vamos participar por videconferência seguindo, portanto, a última prática”.
A sessão plenária de hoje acontece pela manhã, o que é pouco comum no STF, e trata-se de sessão administrativa sem julgamentos. O encontro entre os 11 ministros faz um balanço e marca o encerramento do primeiro semestre de 2021, antes do início das férias do Judiciário em julho.
“Tenho o privilégio de render tributo a um amigo, colega e a um brasileiro que sintetiza acima de tudo a vocação para o serviço público, em defesa do Direito, da Constituição e da democracia”, disse Dias Toffoli, representando os demais ministros da Corte.
Toffoli lembrou julgamentos importantes relatados pelo decano, como da legalidade da interrupção da gravidez para fetos anencéfalos e enumerou as três vezes em que ele ocupou a presidência da Suprema Corte e quando ocupou a presidência da República.
Apesar de Marco Aurélio não estar presencialmente no plenário do STF, o presidente do STF, Luiz Fux, comandou a sessão presencialmente. Também estavam no prédio os ministros Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros participaram de forma remota, assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras e o advogado-geral da União, André Mendonça, representantes da OAB, familiares e amigos do ministro.
