O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma Medida Provisória que prevê repasses a santas casas e hospitais filantrópicos durante visita ao Rio Grande do Sul, prevista para os dias 9 e 10 de julho. A MP prevê que R$ 2 bilhões sejam destinados às instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, repassou a informação ao senador Luiz Carlos Heinze (PP), em Brasília, nesta terça-feira.
Heinze é autor de um projeto de lei 1.417/2021, que serviu de base para a Medida Provisória. O texto autoriza um repasse de R$ 3,4 bilhões em recursos extraordinários para custeio, como aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares. “A equipe técnica do ministério já trabalhou a minuta seguindo a linha do projeto de lei do senador e contemplando as necessidades das instituições. A minuta está com a consultoria jurídica do ministério, em fase de finalização”, garantiu Queiroga.
Segundo o ministro, a assinatura vai ser oficializada no Rio Grande do Sul em reconhecimento ao trabalho de Heinze em defesa das santas casas e hospitais filantrópicos do país. Desde o início do ano, o senador vem atuando para ampliar o auxílio às instituições, que pedem ajuda para seguir operando. Heinze espera que, além da MP, o projeto em tramitação no Senado garanta o valor restante, de R$ 1,4 bilhão, solicitado em abril pelas casas de saúde.
