Carlos Wizard e auditor do TCU poderão ficar calados hoje na CPI da Covid

Os dois conseguiram habeas corpus parcial do STF, que autoriza ficarem em silêncio, mas obriga a comparecer à comissão

Foto: Divulgação CP

A CPI da Covid no Senado prevê ouvir nesta quinta-feira (17) o empresário Carlos Wizard e o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dois conseguiram no Supremo Tribunal Federal, na noite dessa quarta-feira, habeas corpus que dá o direito de ficarem calados, caso compareçam. Wizard informou à CPI que está nos Estados Unidos.

O empresário foi convocado por suspeita de integrar um gabinete paralelo para  aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro e decisões relativas à covid-19. O grupo teria, entre outras coisas, promovido a adoção de remédios sem eficácia comprovada como forma de tratamento precoce.

Já Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, servidor do TCU, é suspeito de produzir um relatório falso apontando uma “supernotificação” de mortes por covid-19 no país e incluí-lo no sistema do Tribunal de Contas. O documento foi citado por Bolsonaro em encontro com apoiadores. Marques foi afastado por 60 dias para que o caso seja apurado.

Wizard entrou com pedindo para ser ouvido remotamente, ter direito ao silêncio ou até faltar ao depoimento sem sem preso. À CPI, o empresário informou que se encontra nos Estados Unidos acompanhando o tratamento médico de um parente. A comissão, no entanto, rejeitou o pedido para um depoimento virtual. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), ameaçou determinar a condução coercitiva de Wizard.

Na decisão do ministro Luís Roberto Barros, do STF, a palavra final sobre a modalidade do interrogatório cabe ao Senado Federal. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, já rejeitou o depoimento remoto.

Já o auditor Alexandre Marques pediu que o servidor tenha o direito de permanecer em silêncio ao ser questionado pelos senadores. O que foi autorizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

Sigilo

A ministra Rosa Weber, do STF, manteve nessa quarta-feira a quebra de sigilo do empresário Carlos Wizard. O pedido da quebra do sigilos telefônico e telemático foi aprovada pela CPI da Covid também nessa quarta. A defesa do empresário questionou a transferência, mas foi negada pela ministra.

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