Após reverter uma liminar que suspendia o processo, a prefeitura de Porto Alegre republicou, nesta quarta-feira, o edital que visa contratar um prestador do serviço de coleta do lixo domiciliar até o fim do ano.
As propostas para o contrato emergencial podem ser feitas, a partir das 18h de hoje e até as 8h59min de sexta, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Às 9h, a prefeitura abre os envelopes.
Até que o contrato seja assinado, a empresa WK Innovatis, que teve os serviços requisitados por meio de decreto na noite dessa terça, assume a prestação do serviço. O impasse não afeta a coleta seletiva e só envolve as regiões da cidade onde não há contêineres para o lixo orgânico.
Vence a concorrência a empresa que, até sexta, propuser o “menor valor global” para fazer o serviço. O valor máximo a ser pago é de R$ 28.930.854,84 para o período de até seis meses.
Ainda de acordo com a prefeitura, o edital alterou alguns itens, em relação ao publicado na semana passada, a fim de ampliar a possibilidade de concorrência.
No quinto e último ano de prestação do serviço, a B.A. Meio Ambiente teve o contrato suspenso pelo município na quarta-feira passada. Um dia antes, trabalhadores da empresa iniciaram uma paralisação alegando o descumprimento da legislação trabalhista e o não pagamento de benefícios, como férias e 13º.
Até ontem, uma força-tarefa, coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb), fazia a coleta do lixo domiciliar empregando servidores e caminhões destinados a outras funções.