A prefeitura de Porto Alegre anunciou, na noite desta sexta, que vai assinar um contrato emergencial, de seis meses, para que a coleta de lixo orgânico domiciliar seja prestada por outra empresa até que o processo de licitação do serviço, em andamento, seja concluído.
Nessa quinta, o município suspendeu o contrato com a empresa B.A. Meio Ambiente, de Belém do Pará, que vinha respondendo pela coleta desde 2017. A empresa recorreu da decisão, mas a Justiça negou o mandado de segurança. Na terça, trabalhadores da empresa paralisaram as atividades alegando o não pagamento de férias e 13º. Desde então, uma força-tarefa busca regularizar a coleta de rejeitos e lixo orgânico na cidade.
Para o contrato emergencial, as propostas devem ser recebidas até as 10h de segunda-feira. A previsão da prefeitura é definir o vencedor e assinar o contrato no mesmo dia, com a empresa selecionada começando a prestar o serviço em 24 horas. A íntegra do edital pode ser consultada no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Diário Oficial de Porto Alegre.
Desde quarta-feira, a força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) assumiu os trabalhos para resolver o passivo acumulado desde terça. O recolhimento deve regularizado neste fim de semana.
Saiba mais
Os funcionários da B.A. Meio Ambiente pararam alegando que a terceirizada não realizou, nos últimos anos, o pagamento de uma série de direitos, como férias e 13º. Uma vistoria feita por representantes do Município constatou que muitos trabalhadores – a maioria estrangeiros – não tinham vínculo empregatício com a empresa, fornecendo serviço como microempreendedores individuais, o que não atende ao previsto no contrato.
Segundo a prefeitura, o contrato com a B.A. se encerra em dezembro de 2021. O procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, explica que a suspensão contratual possibilita buscar a contratação emergencial de outra prestadora, até que a empresa apresente a defesa. O prazo termina em 24 de junho. A prefeitura estuda, em paralelo, uma saída jurídica para romper o contrato em definitivo.
Acúmulo de lixo
A interrupção da coleta, na terça, deixou nas ruas cerca de 1,3 tonelada de lixo acumulado. No dia seguinte, foram deslocados 47 caminhões do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) – que, normalmente, são usados para outros serviços – na tentativa de regularizar a situação.
As zonas Norte e Sul da cidade foram as mais afetadas pelo problema, em especial nos bairros Ponta Grossa e Belém Novo.
