Porto Alegre deve romper contrato com empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar

Prefeitura quer apresentar a solução do problema ainda nesta sexta-feira

Foto: Alex Rocha/PMPA

A prefeitura de Porto Alegre pretende definir o futuro da coleta de lixo domiciliar na cidade ainda nesta sexta-feira (11). Uma equipe, liderada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) e composta por técnicos do setor de serviços urbanos, analisa qual a melhor saída para o impasse que prejudica o recolhimento dos resíduos desde o início da semana.

Em transmissão nas redes sociais, o emedebista revelou que a equipe jurídica da prefeitura está debruçada sobre o caso. De acordo com Melo, a tendência é de que o contrato com a empresa B.A. Meio Ambiente – que está suspenso – seja rompido, abrindo espaço para o chamamento emergencial de uma nova terceirizada.

“Temos uma licitação em andamento, para o ano que vem, mas não podemos ficar sem o recolhimento de lixo. Excepcionalmente, em casos como esse, os gestores públicos podem abrir contratos emergenciais. Havendo condições jurídicas, trabalharemos para apresentar uma solução no final da tarde”, garante o prefeito.

A coleta do lixo domiciliar de Porto Alegre foi interrompida na terça-feira, quando funcionários da empresa cruzaram os braços e impediram a saída dos caminhões. Eles alegam que a terceirizada não realizou o pagamento de uma série de direitos, como férias e décimo terceiro salário, nos últimos anos.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) acompanha o caso, e identificou que parte dos trabalhadores está com vínculo irregular. “Parte significativa destas pessoas – que são, em sua maioria, imigrantes – estão sem carteira assinada. Isso nos preocupou muito”, relata o procurador Roberto Silva da Rocha.

Acúmulo de lixo deve ser zerado neste sábado

Conforme a prefeitura, a interrupção da coleta na terça-feira deixou cerca de 1,3 tonelada de lixo acumulado nas ruas. No dia seguinte, foram deslocados 47 caminhões do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) – que, normalmente, são usados para outros serviços – na tentativa de regularizar a situação.

As zonas Norte e Sul da cidade foram as mais afetadas pelo problema, em especial nos bairros Ponta Grossa e Belém Novo. A expectativa é de que a situação seja normalizada durante o sábado, uma vez que o plantão das equipes coordenadas pelo Executivo será mantido ao longo do final de semana.

“Estamos em um momento de união de esforços. Enquanto não dermos o segundo passo, com a definição jurídica de qual será a empresa que vai assumir os serviços, vamos manter a força-tarefa. Em alguns momentos, chegamos a ter mais caminhões em circulação do que o normal”, afirma o secretário de serviços urbanos, Marcos Felipi Garcia.

A B.A. Meio Ambiente é a responsável pela coleta domiciliar de Porto Alegre desde 2015, e cumpre seu último ano de contrato. Caso o vínculo seja rompido, a Prefeitura vai selecionar uma companhia para atuar, em caráter excepcional, durante o segundo semestre de 2021. A terceirizada que assumirá o setor em definitivo só assume o posto em janeiro.

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