O ministro Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de afastamento e prisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A solicitação se baseia em uma suspeita de obstrução de Justiça.
Moraes despachou após receber uma notícia de fato, apresentada pela advogada Cibele Berenice Amorim, segundo a qual Salles ocultou um celular e alterou o número de telefone no curso das investigações da Operação Akuanduba. O ministro do STF quer ouvir a PGR antes de definir sobre o pedido.
Moraes cita no despacho as alegações da advogada Cibele, segundo as quais Salles, “como ministro, tem dever legal de cumprir ordens judiciais de outros Poderes” e que “incorreu, em tese, em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional”.
Em seguida, a advogada requer que “seja decretado o afastamento cautelar do ministro Ricardo Salles e sua prisão em flagrante, pois continua descumprindo a ordem do STF, subsidiariamente, sua prisão preventiva, por estar ameaçando a colheita de provas e a aplicação da lei penal”. No despacho, Moraes finaliza: “Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias”.
Salles se tornou alvo de busca e apreensão e teve os sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, aberta no último dia 19 para investigar supostos crimes contra a administração pública – corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando – envolvendo agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Depoimento à PGR
O pedido à PGR ocorre dias depois de Moraes encaminhar ao órgão despacho em que autoriza Salles a depor diretamente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e a um representante da Polícia Federal. Ele vai ser ouvido em investigação sobre “grave esquema de facilitação ao contrabando” de madeira – da qual foi alvo de buscas no último dia 19.
No despacho, Moraes disse que “não há óbice” para que o MPF ouça Salles, mas ponderou que a Polícia Federal vai colher o depoimento do ministro “no decorrer da investigação e a seu critério”.
