A reforma tributária não deve ser grande, mas vai melhorar o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse nesta segunda-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiamento da proposta em textos que começarão a ser discutidos pela Câmara ou pelo Senado, dependendo da matéria.
Na avaliação de Lira, o desmembramento da proposta de reforma tributária deve aumentar as chances de aprovação de algum trecho. “A reforma tributária possível não pode ser a maior, mas será melhor do que o sistema atual. Temos que fazer a melhor reforma possível, não a maior reforma tributária impossível”, declarou.
Lira também defendeu a aprovação da reforma administrativa, que teve a admissibilidade recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da Câmara reiterou que a proposta vale apenas para os futuros servidores federais e que nenhum direito dos trabalhadores atuais vai ser retirado.
Apesar do acordo para o fatiamento da reforma tributária, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, defendeu uma reforma tributária ampla. Diferentemente da proposta defendida pelo governo, que prevê a unificação apenas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Andrade pediu que a proposta englobe a modernização de todos os impostos federais, estaduais e municipais.
“A reforma do Ministério da Economia é boa, mas não vai resolver o problema. E corremos o risco de aumentar o nosso contencioso na Justiça, que é quase um PIB brasileiro. Precisamos da reforma tributária ampla e da reforma administrativa, assim como precisamos muito trabalhar a questão da insegurança jurídica. Temos inúmeros investidores querendo vir para o Brasil, mas é quase impossível entender o sistema tributário brasileiro”, disse o presidente da CNI.
Vacinação e planejamento
Também presente ao debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) cobrou planejamento ao Brasil para lidar com novas ondas da pandemia e para traçar condições que permitam a retomada do crescimento.
“Algo que tem faltado ao Brasil é o planejamento. Temos que estar preparados para a eventualidade de uma terceira onda. O sistema de saúde precisa ter condições de abarcar o agravamento da crise”, disse o presidente do Senado.
Pacheco cobrou o avanço da vacinação contra a Covid-19. Segundo o parlamentar, a imunização em massa representa condição essencial para a recuperação da economia.
