O Ministério Público Federal se manifestou, nesta sexta-feira, pela absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro Gilberto Carvalho e de mais quatro denunciados na Operação Zelotes pela venda de uma medida provisória de 2009 ao setor automotivo. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O parecer chegou à 10ª Vara Federal do Distrito Federal, assinado pelo procurador Frederico Paiva. Na avaliação dele, as provas colhidas na instrução processual não foram suficientes para comprovar as acusações. A ação penal tramita desde 2017.
“A denúncia foi devidamente acompanhada de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Mas a longa instrução processual, que foi submetida a todos os ditames do devido processo legal, não evidencia a participação de Gilberto Carvalho e Luís Inácio Lula da Silva no ajuste espúrio supostamente conduzido por Mauro Marcondes”, cita um trecho da manifestação.
No documento, o procurador reconhece a dificuldade de comprovar crimes de colarinho branco, mas pondera que a acusação falhou em produzir ‘prova acima de qualquer dúvida razoável’ sobre a denúncia.
“Os denunciados são lobistas experientes, acostumados com as negociações subterrâneas que ocorrem na Capital Federal (…). Brasília, desde que foi fundada no ano de 1960, é notória por ser palco da captura do interesse público pelo poder econômico, que não economiza no uso de meios ilícitos para fazer valer seus interesses”, escreve o procurador. Ele também pondera “ser ingenuidade e uma demonstração de total alienação do mundo real exigir que fossem apresentadas provas diretas dos delitos de corrupção”.
O que disse a defesa de Marcondes
“Não obstante a prisão desnecessária de Marcondes e de sua mulher, é de se aplaudir a postura do representante do Ministério Público Federal em se posicionar pela absolvição dos réus.”
O que disse a defesa de Lula
“O pedido de absolvição apresentado pelo MPF após quatro anos de tramitação desse processo reforça que o ex-presidente Lula não praticou qualquer crime, tal como sempre dissemos.”
