O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, concedeu entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta sexta-feira e falou sobre temas envolvendo o enfrentamento à Covid-19 na cidade, além da reforma da previdência e privatização da Carris que estarão em pauta na Câmara de Vereadores a partir da próxima semana.
Sobre a ação do Executivo frente à imunização contra o coronavírus, Melo garante que não está faltando doses e não há necessidade da população “dormir” na fila. Diferentemente de algumas regiões do Estado, que voltaram a ingressar num quadro preocupante de lotação de UTIs, o prefeito assegura que a Capital segue em um quadro estável. Sobre a distribuição de imunizantes, o prefeito disse que o município continuará guardando vacinas para aplicação da segunda dose.
A partir da próxima semana, Sebastião Melo irá encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto que trata da reforma da previdência dos servidores municipais. O projeto do Executivo propõe alterações na idade mínima, no tempo de contribuição e no cálculo do valor da aposentadoria, além da criação de regras transitórias. Conforme o prefeito, o principal ponto da proposta é a alteração na idade mínima para os novos servidores. Se aprovado o projeto, os novos concursados de Porto Alegre passariam a se aposentar não mais aos 55 anos, mas aos 62 no caso das mulheres e não mais aos 60 anos, mas aos 65 no caso dos homens.
Porto Alegre conta, atualmente, com cerca de 30 mil funcionários públicos. Desse número, 16 mil são aposentados e os outros 14 mil estão na ativa. O custo do executivo para manter os pagamento dos aposentados é de R$ 4 milhões ao dia, segundo o prefeito. “Esta reforma não é boa para o Melo, mas para a cidade”, afirma.
A tendência é que a proposta de Melo sobre a reforma da previdência encare processo de judicialização. Partidos de oposição ao governo, como PT, PCdoB e PSol devem ingressar com pedido na justiça para tentar barrar a votação do projeto de Reforma da Previdência. O argumento é de que o regimento interno da Casa teria sido desrespeitado. As discussões acerca da reforma da previdência iniciaram no começo do ano, mas foram adiadas pelo governo em função da possibilidade de a proposta não atingir a quantidade de votos necessários para ser aprovada. Por se tratar de um projeto de emenda à lei orgânica do município, são necessários 24 votos entre os 36 vereadores.
Outra pauta que deverá ser apreciada, em breve, pelos vereadores da Capital será a privatização da Carris. Melo garante que vai propor o assunto ao legislativo pois os cofres da prefeitura não podem continuar pagando aportes bilionários para manter uma empresa pública. “É papel da Prefeitura ter empresa de ônibus? São meio bilhão colocados pelo município lá”. Segundo Melo, há mais de 400 trabalhadores “encostados”. “Será que todos estão realmente doentes?”, pontua o prefeito.
Prefeito @SebastiaoMelo declara que projeto de privatização da Carris está quase pronto, mas depende da Câmara de Vereadores autorizá-la, ou não. @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/rj484q5ALN
— Vivian Leal (@viviandefato) May 21, 2021
