Mais de 600 produtos usados no combate à pandemia de Covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto. A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.
O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação. Em nota, o Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do Ministério da Saúde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida.
A lista de produtos com tarifa zerada resulta de cooperação entre a Camex, o Ministério da Saúde, a Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia. Os produtos com tarifa zerada são definidos com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasens).
Alguns itens foram incluídos a pedido de associações e de empresas. Presidido pelo Ministério da Economia, o Gecex é formado por representantes da Presidência da República e dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O órgão representa o núcleo executivo colegiado da Camex e tem, entre as atribuições, definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem de acordos comerciais.
