A Justiça, através da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, indeferiu um pedido feito pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e decidiu pela manutenção das aulas presenciais na cidade. É a terceira vitória da Procuradoria-Geral do Município (PGM) acerca do tema, nos últimos dez dias, conforme a prefeitura.
Na decisão, proferida nessa quarta, a juíza Marilei Lacerda Menna acolheu as manifestações da PGM, que demonstrou relação entre a análise técnica constante sobre a pandemia e os decretos editados pelo Estado que permitiram o retorno do ensino presencial. Até o fechamento desta matéria, o Simpa não havia retornado se vai ou não recorrer da decisão.
Ontem pela manhã, uma outra decisão da Justiça já havia aumentar a multa diária de R$ 50 mil para R$ 100 mil pelo descumprimento da determinação que considera a greve dos professores ilegal. O movimento completa duas semanas, nesta sexta.
Greve da categoria
Desde 7 de maio, parte dos servidores da educação ligados ao Simpa mantém a paralisação. A Justiça, no entanto, considerou o movimento ilegal a partir de 11 de maio.
Após a ordem judicial, a Prefeitura confirmou que requisitou professores da rede particular para suprir a ausência dos profissionais por conta da paralisação.
Nesta sexta, às 18h30, o Simpa organiza mais uma assembleia-geral para definir o futuro da greve.
Mediação
Em paralelo ao embate jurídico, desde o início do mês, o retorno às aulas presenciais vem sendo discutido em reuniões de conciliação, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA). Até o momento, os encontros terminaram sem acordo entre as partes.
