Volta do ensino presencial em Porto Alegre vai ter mediação judicial em separado

Principal reivindicação - a vacinação - vai ser negociada com o governo estadual

Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

O Município de Porto Alegre solicitou a realização de audiências de conciliação distintas para tratar da retomada das aulas presenciais em meio à pandemia de coronavírus. A sugestão ocorreu na terceira audiência de conciliação sobre o ensino presencial, nesta sexta-feira. Ficou acertado que, na próxima segunda-feira, às 10h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA) sedia um novo encontro apenas para tratar dos temas de fiscalização e protocolos referentes ao retorno presencial na rede púiblica de Porto Alegre.

Professores municipais deflagaram greve em 7 de maio, por período indeterminado. Os trabalhadores da educação condicionam a retomada ao trabalho presencial à garantia de condições sanitárias e vacinação. No entanto, ao julgar um processo referente a Esteio, na região Metropolitana, o STF manifestou-se contrário à antecipação da vacinação de professores e determinou que siga sendo observado o planejamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a diretriz do Ministério da Saúde, após a conclusão da vacinação das pessoas com comorbidades, quatro grupos prioritários devem receber o imunizante antes dos professores.

Conforme a diretora de comunicação da Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre (Atempa), Cindi Sandri, a principal reivindicação – a vacinação – vai ser negociada com o governo estadual. A professora entende que não adianta a Prefeitura entregar uma autorização para realizar testes para a Covid quando o profissional apresentar sintomas. “As pessoas com sintomas devem ser afastadas e todos os seus contatantes, mas não é isso que vem acontecendo. Em fevereiro, a Prefeitura definia que era necessário haver plantões nas escolas. Metade das escolas que abriram teve de fechar porque houve surtos”, sustenta a diretora.

A Justiça declarou a greve da categoria ilegal, durante a semana, mas os professores mantiveram o movimento. Neste sábado, ocorre mais uma assembleia geral da categoria.

As audiências de conciliação vêm sendo conduzidas pela coordenadora do Cejusc-POA, juíza Dulce Ana Oppitz, e ocorrem no âmbito do processo judicial movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), Associação de Pais e Mães Pela Democracia (APMD) e outras entidades contra o Estado do Rio Grande do Sul e do processo ajuizado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) contra o Município.