O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, afirmou em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta quinta-feira, que entende que os municípios que iniciaram a vacinação dos professores podem dar seguimento ao processo, desde que não sejam preteridas as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Para o presidente da Famurs, os municípios gaúchos vêm respeitando as determinações judiciais e do PNI, já que para dar início ao processo de imunização dos profissionais da educação, as gestões municipais fizeram estudos para avaliar e identificar a realidade local. Conforme Hassen, as dúvidas que surgem a respeito disso foram provocadas pela falta de clareza do governo federal, através do Ministério da Saúde, em conduzir o processo.
“Um plano que não é claro, que deixa margem para inúmeras interpretações. Não é à toa que há decisões judiciais para os dois lados, neste caso dos professores. E demonstra, mais uma vez, que quem acaba tendo que resolver todas essas dúvidas são os municípios lá na ponta”, afirmou Hassen.
O posicionamento do presidente da Famurs ocorre após uma decisão, desta quinta, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e determinou a suspensão da vacinação dos professores contra o coronavírus em Esteio, na região Metropolitana.
O prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal (PP), disse, em entrevista ao Esfera Pública, que a decisão de Toffoli, unilateral, contradisse outra decisão do Supremo, em que o órgão estabeleceu alguns parâmetros do PNI. Para Paschoal, a liminar também chancela a priorização da vacinação de presos em relação à dos profissionais da educação.
Ainda segundo Paschoal, o município vai entrar com um agravo ainda nesta quinta, pedindo reconsideração do relator, no caso Dias Toffoli, para que a decisão seja revertida. Caso não consiga derrubar a liminar que suspende a vacinação dos professores, o chefe do executivo municipal afirmou que vai recorrer ao colegiado da Corte.
Nesta quinta, o procurador-geral do Estado, Fabiano Dallazzen, destacou que a decisão do STF não gera impacto para municípios que vêm usando as doses excedentes e remanescentes da Campanha contra a Covid-19 para ampliar a vacinação para os grupos subsequentes, como é o caso dos profissionais da educação.
Porto Alegre
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Porto Alegre para saber o posicionamento do prefeito Sebastião Melo diante da decisão de Toffoli. O chefe do Executivo afirmou na última terça, que pretendia ddefender a vacinação dos profissionais da educação da rede pública em audiência de conciliação sobre a retomada das aulas presenciais, marcada para amanhã.
Conforme a assessoria de imprensa do prefeito, o assunto está sendo debatido internamente e o município não vai se manifestar neste momento.
