O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) publicou, na última terça-feira, uma portaria com as metas do órgão para 2021 no Diário Oficial da União, sem, no entanto, explicar como vai ser a aplicação do Enem.
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, “as metas institucionais globais foram elaboradas a partir da análise do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e subsidiarão a elaboração das metas intermediárias, referentes às equipes de trabalho das unidades organizacionais do Inep.
Após a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o MEC (Ministério da Educação) sofreu um corte de recursos e congelamento de R$ 2,7 bilhões, que atinge as verbas discricionárias da pasta. O impacto é sentido em todas as instâncias da pasta; as universidades federais perderam R$ 1 bilhão do orçamento e correm o risco de paralisarem as atividades no próximo semestre. Na portaria, o Inep descreve como meta o “planejamento e preparação técnica do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, mas não detalha a aplicação.
De acordo com os dados do MEC, a aplicação do Enem envolve 400 mil pessoas em todo o país e em 2020 o exame ocorreu em 14 mil pontos diferentes.
Questionado sobre as metas e a aplicação do Enem, o Inep respondeu que Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) seguem trabalhando para “realizar o Enem em 2021” sem dar detalhes.
O Inep também confirmou a data para o pedido de isenção da taxa do Enem, que de acordo com o edital é 17 de maio. No entanto, não há data para a aplicação do exame.
