Os trabalhadores filiados ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) decidiram, na noite desta quarta-feira, manter a greve dos professores da rede municipal de Ensino. A segunda assembleia geral da categoria desde o início da paralisação confirmou a continuidade do protesto, que começou na sexta passada.
Com isso, segundo a entidade, só farão greve os professores que foram ou que vierem a ser convocados para trabalhar de forma presencial, já que ficou acordado no encontro que os professores poderão realizar as atividades de forma remota.
Desde sexta, os servidores vinculados ao sindicato fazem greve, por tempo indeterminado, contra a retomada do ensino presencial. A direção do Simpa alega impossibilidade de voltar às escolas em meio à crise sanitária gerada pela pandemia de coronavírus.
Na manhã desta quarta, diretores da entidade e da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) foram até a Prefeitura para entregar um documento com reivindicações definidas pela categoria, em reunião realizada na semana passada.
Entre os pedidos, a suspensão das aulas presenciais e do calendário apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), até que exista vacinação e condições sanitárias seguras, além da testagem em grande escala, prevenção e monitoramento da situação da Covid-19, além de acesso à informação e equipe de segurança nos estabelecimentos de ensino.
Decisão judicial
Na noite desta terça, o desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deferiu o pedido de liminar apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a fim de determinar a manutenção integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação, tornando ilegal a greve.
O departamento jurídico do Simpa já ingressou com um pedido de reconsideração ao relator com objetivo de recorrer a decisão.
Após a ordem judicial, a Prefeitura confirmou, ontem que, em caso de descumprimento, o Município vai requisitar a entidades privadas, conforme prevê o Decreto Municipal 21.030, que professores particulares assumam turmas da rede municipal, de forma interina.
Já o desembargador Francesco Conti remeteu o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA), onde ocorre a mediação relativa ao retorno das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul. A próxima reunião ocorre na sexta-feira. O prefeito Sebastião Melo antecipou que vai propor, na mediação, a vacinação de professores e servidores de escola após a decisão judicial que permitiu o processo em Esteio, na região Metropolitana.
