Governo do RS detalha novo modelo contra Covid-19 com protocolos geral e de atividades

Sistema que vai substituir as bandeiras deve ter maior flexibilização e atribuições de prefeituras

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini / Divulgação

Em três reuniões durante dois dias, o governo do Estado apresentou o novo modelo de distanciamento para evitar a propagação da Covid-19, que vai substituir o atual sistema de bandeiras a partir do próximo sábado, dia 15. Na sexta-feira, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior conversou com prefeitos e deputados estaduais, enquanto o governador Eduardo Leite teve encontros virtuais, no sábado, com líderes de entidades empresariais e com especialistas em saúde.

Na nova proposta, o RS é regrado por dois tipos de protocolos, o geral e o de atividades. No primeiro, definido pelo governo estadual, a população deve seguir as recomendações obrigatoriamente, em todas as atividades nos 497 municípios gaúchos. São as medidas básicas, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece regramentos gerais que devem ser cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.

Os protocolos de Atividades serão subdivididos em dois itens, obrigatórios e variáveis. A primeira categoria compreende medidas específicas, seguidas para cada atividade em todo o RS. O Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos, por exemplo. Na segunda categoria, de atividades variáveis, os protocolos são propostos pelo Estado como padrão, mas poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à realidade de cada uma. Neste caso, pelo menos dois terços dos municípios da região deverão concordar.

O governador acredita que o sistema de bandeiras funcionou até o momento e que o aprendizado durante a pandemia garantiu uma análise de risco mais ampla, com formato simplificado e decisões mais autônomas. “Foram necessários ajustes no Distanciamento Controlado, como a criação da salvaguarda quando tivemos a mais grave onda de casos e internações, em fevereiro. Além disso, houve outras mudanças para que pudéssemos ter as restrições adequadas, a partir de onze indicadores e uma fórmula matemática, mas que acabou tornando o modelo complexo”, salientou Leite.

O acompanhamento da pandemia vai seguir aos cuidados da equipe técnica do governo do Estado, representada pelo Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados. O novo sistema pode levar ao acionamento de três tipos de instrumentos, os três As. O Aviso, detectado pelo GT Saúde, é emitido para a equipe técnica da região. O Alerta é quando o Gabinete de Crise avalia a necessidade de emiti-lo quando é detectada uma tendência grave na região. Já no Ação, o Gabinete de Crise decide emitir alerta e a região vai ter 48 horas para responder sobre o quadro local da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas, como adoção de protocolos mais rígidos, por exemplo.

Boletins diários regionais serão publicados em um site único, ainda em construção, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. Leite garante que o Estado não está abrindo mão de fazer o papel de monitoramento, de fiscalização e de controle. “Faremos tudo com muito diálogo. Estamos pedindo que sejam enviadas sugestões, até terça-feira, para que nossa equipe técnica avalie, tire dúvidas, e para que possamos consolidar um novo sistema e apresentá-lo publicamente no final da próxima semana”, reiterou.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, lembrou que o “gerenciamento por parte dos municípios com relação à construção e fiscalização dos protocolos sanitários é uma reivindicação da esmagadora maioria dos prefeitos gaúchos, incluindo a nossa gestão em Porto Alegre, que sempre defendeu um regramento próprio”.

Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o governador mostrou postura democrática ao ouvir os segmentos para que contribuam com os próximos passos no combate à pandemia. “O aspecto positivo é a possibilidade de os prefeitos poderem se adequar às suas realidades, mantendo as orientações básicas de higiene. Breier alerta que os municípios não poderão fazer tudo que querem. Há regramentos e todos deverão voltar com o maior cuidado possível”, salientou.

Para o presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região, entidade que representa estabelecimentos da gastronomia e da hotelaria, a mudança é um “claro avanço”. “Não podemos ficar parados e precisamos, sim, nos adequar às mudanças que acontecem. Este enfrentamento é um desafio constante e coletivo. Se a sociedade não fizer também a sua parte, tomando os cuidados e respeitando os protocolos, nenhum modelo vai funcionar”, analisou Henry Chmelnitsky. O Sindha vai propor a criação de um Selo de Qualidade da Gastronomia, que vai credenciar estabelecimentos, a partir de critérios pré-definidos, para que estejam aptos a receber uma taxa de ocupação maior de clientes, dentre outras liberações.

Até o dia 15, seguem os protocolos da bandeira vermelha, estabelecida pelo governo do Estado atualmente.

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