Covid-19: TCU sugere que leito de hospital militar seja usado por civil

Reserva de vagas em unidades das Forças Armadas durante a pandemia é investigada pelo Tribunal

Hospital das Forças Armadas em Brasília | Foto: Reprodução/Facebook/HFA

Diante do colapso dos sistemas de saúde em diversas cidades na pandemia, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que o Ministério da Saúde seja obrigado a requisitar leitos ociosos em hospitais militares para atender pacientes civis com coronavírus.

De acordo com a Secretaria-Geral de Controle Externo da Defesa do TCU, a ideia é que as vagas sejam controladas via Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênios com os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. O relatório é mais um passo na investigação aberta para apurar se os militares cometeram irregularidades ao deixarem de disponibilizar leitos vagos para a sociedade durante a crise sanitária.

O Ministério da Defesa resiste à ideia de abrir os hospitais militares à população. De acordo com a pasta, os leitos limitados constituem ‘reserva técnica’ para as tropas, na linha de frente da pandemia, e são parcialmente custeados com recursos privados dos quadros das Forças Armadas.

Além disso, segundo a pasta, a situação também é ‘crítica’ no sistema de saúde militar, com remoções frequentes de pacientes para outras regiões a fim de evitar o colapso.

Na outra ponta, a área técnica do Tribunal de Contas da União avalia que falta transparência sobre a taxa de ocupação nos hospitais militares. Um levantamento incluído no relatório aponta, por exemplo, que apenas 27,7% dos usuários do sistema de saúde militar são profissionais da ativa.

O TCU também entende que não são ‘realistas’ as estimativas apresentadas pelo Ministério da Defesa sobre o financiamento desse sistema. Os técnicos do tribunal estimaram um gasto de R$ 4,8 bilhões com os serviços de saúde oferecidos pelos hospitais militares das Forças Armadas. Desse total, R$ 3,45 bilhões (71%) são recursos públicos e R$ 1,38 bilhão (29%), privados, a partir de contribuições dos militares e de seus dependentes.

O documento chegou na última sexta-feira ao ministro Benjamin Zymler, relator da investigação. Ele já havia determinado, em março, a abertura dos dados de ocupação dos leitos clínicos e de UTI, mantidos em sigilo até então.

As denúncias sobre a reserva de vagas nos hospitais militares começaram a aparecer em janeiro, quando a escalada da pandemia no Amazonas levou ao colapso do sistema de saúde em Manaus, que sofria com a falta de leitos e via pacientes internados morrendo asfixiados pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar. Na época, reportagens veiculadas na imprensa trouxeram a público informações sobre leitos ociosos nas unidades de saúde militares da região.