O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, trouxe para debate com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), em reunião nessa quinta-feira na entidade, a ideia de criar um “teto para os impostos no Brasil”.
No encontro, ele citou a trajetória de participação crescente da carga tributária do País sobre o PIB, e questionou: “Se existe um Teto de Gastos, por que não criar um Teto para os Impostos?”. Segundo ele, o setor industrial sempre foi injustiçado, pagando a maior parte da conta de impostos. Portanto, “gostaria de começar com esta Federação a discutir o conceito de ter um limite de tributação, inclusive prevendo punições, como o rebaixamento de alíquotas no caso de exceder eventualmente o teto fixado”.
O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, disse que a ideia do secretário é muito bem-vinda, pois é colocada em debate quando há a discussão nacional sobre a Reforma Tributária. Petry afirmou também que o governo do presidente Jair Bolsonaro obteve avanços, entre eles a consolidação da modernização trabalhista, assim como as concessões e privatizações no setor de infraestrutura, e que a expectativa agora fica para as Reformas Tributária e Administrativa.
Carlos Costa fez uma apresentação aos industriais reforçando que da forma como o governo tem trabalhado nos últimos dois anos e com os projetos ainda a serem implantados, “estamos melhorando o ambiente de negócios no País”. O secretário apresentou dados e garantiu que a meta é a de diminuir ao menos em R$ 1 trilhão o Custo Brasil. “Já reduzimos de 12% a 15%”, garantiu, citando a implantação de iniciativas como o de Melhoria Regulatória, a criação da Frente Intensiva de Avaliações Regulatória e Concorrencial (Fiarc) ou o Programa 2030 para o desenvolvimento do setor automotivo.
