Uma operação conjunta entre Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público do Rio Grande do Sul e Contadoria e Auditoria Geral do Estado combate uma organização criminosa que praticava fraudes em licitações em solo gaúcho. A ofensiva batizada de Union combate crimes licitatórios, contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A estimativa é que o grupo tenha gerado prejuízo em tributos ao erário na ordem de R$ 150 milhões.
O esquema criminoso fazia ajuste prévio de preços em licitações e executava objetos de contrato de forma fraudulenta, eliminando a concorrência. O grupo explorava o mercado de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, limpeza, portaria e similares.
Mais de 500 policiais civis cumprem 230 ordens judiciais em 10 cidades gaúchas, incluindo Porto Alegre, Região Metropolitana e Litoral. Entre as ações estão prisões preventivas, buscas e apreensões, afastamentos de sigilos bancário, fiscal e econômico, medidas cautelares de congelamento patrimonial consistentes em bloqueio de contas bancárias, indisponibilidades de veículos (avaliados em R$ 2 milhões) e de imóveis (avaliados em R$ 9 milhões).
A investigação foi realizada pela 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção/Deic e pela Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro/Deic. Segundo os delegados Vinicios do Valle e Marcus Viafore, até o momento o inquérito policial identificou que a organização criminosa seria composta por aproximadamente 70 pessoas que explorariam 50 empresas, incluindo restaurante, lotérica e sociedade de gestão de ativos. Percebeu-se ao longo dos anos o crescimento da organização criminosa por incrementos de técnicas de aquisição e de criação de empresas de fachada, bem como pela cooptação de “sócios laranjas”.
As empresas manipuladas e as dos principais líderes do esquema criminoso concorriam nas disputas de licitações no Estado do Rio Grande do Sul e outros entes federativos, trazendo ares de legalidade e respeito ao caráter competitivo dos certames, porém, na prática, faziam ajustes prévios de preços, formatavam atuação nos certames eleitos e desenvolviam execução dos objetos dos contratos de forma fraudulenta, além de abusar do poder econômico, tentando eliminar a concorrência no respectivo mercado de prestadores de serviços, com isso obtendo vantagens.
A Polícia Federal participa da Operação Union exercendo a fiscalização administrativa das 10 empresas de Segurança Privada vinculadas ao grupo investigado, executando a arrecadação de materiais controlados (armas, munições e coletes balísticos). Com a deflagração da operação, as autorizações de funcionamento dessas empresas serão suspensas pela Polícia Federal.
