O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou nessa terça-feira, em reunião virtual, a prefeitos e deputados o novo “modelo de Distanciamento do RS”. O documento, que entra em vigor em 10 de maio, sugere a substituição do sistema de bandeiras de acompanhamento semanal por um painel de indicadores com acompanhamento diário. Os indicadores acompanhados pela equipe técnica podem inclusive, não ser pré-fixados, o que permite ampliar a leva de informações e identificar novas tendências de crescimento da doença em solo gaúcho.
Segundo o documento, o controle da pandemia permanece baseado nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo, assim como ocorria no Distanciamento Controlado. Ao governo do Estado, cabe estabelecer as restrições mínimas obrigatórias que os municípios terão que seguir em qualquer hipótese. Por exemplo, uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, e o protocolo padrão, formado por conjunto de regras, ajustáveis, considerando o quadro atual da pandemia, que poderão ser ajustados ou adotados na integralidade pelas regiões.
Aos municípios, cabe adotar protocolos por atividades mais flexíveis do que o padrão estabelecido pelo Piratini desde que sejam respeitadas as restrições mínimas obrigatórias, a adesão de dois terços das prefeituras da região, a apresentação de Plano de Fiscalização dos protocolos a serem adotados – na prática, como ocorria na cogestão. Os municípios também poderão, de outro lado, seguir adotando regras mais rígidas que as do governo estadual.
O novo modelo estabelece um sistema de alertas. A equipe técnica, representada pelo grupo de trabalho de Saúde do Comitê de Dados, vai analisar permanentemente o quadro da pandemia, ficando responsável por emitir alertas ao Gabinete de Crise sempre que uma região, ou o Estado inteiro, estiver em risco de aumento da propagação ou colapso do sistema de saúde.
Já o Gabinete de Crise, baseado nos apontamentos da equipe técnica, vai decidir se emite o alerta ou não para a região. Nos casos em que o alerta for emitido, a região deve publicar resposta técnica sobre as ações a serem adotadas para reforçar o combate à pandemia, em prazo a ser acordado. Após o movimento inicial, o Gabinete de Crise decide sobre a necessidade ou não de adoção de outras ações, mais rígidas, na região além das apresentadas na resposta técnica.
