O governador Eduardo Leite esclareceu, em vídeo divulgado nesta terça-feira, que a retomada do ensino presencial segue proibida, por uma decisão judicial, em cidades com a bandeira preta no mapa de risco da Covid-19. À tarde, manifestantes fizeram mais um protesto, em frente ao Palácio Piratini, cobrando o retorno das escolas em meio à pandemia.
Na manifestação, Leite enfatiza que o Estado já entrou com recurso, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), para permitir a retomada do ensino presencial no Rio Grande do Sul. “Nosso governo quer o retorno das aulas presenciais. O ponto é que existe uma decisão judicial, da qual discordamos totalmente, que proibiu a retomada do ensino presencial no Rio Grande do Sul. Esse assunto não depende mais da mera vontade do governador”, declarou. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a decisão atendeu a entidades como o Cpers Sindicato, que pede a priorização dos professores e servidores de escola no Programa Nacional de Imunização (PNI).
O Modelo de Distanciamento Controlado, empregado para conter a pandemia de Covid em cidades gaúchas, permite as aulas presenciais, mesmo em bandeira preta, na Educação Infantil e nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. A Justiça estadual, porém, invalidou a norma, fazendo o caso parar em Brasília. Na Suprema Corte, o processo é analisado pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Na bandeira vermelha, que indica risco alto para a Covid, o ensino presencial é permitido em todos os anos escolares. O percentual de leitos livres de UTI, porém, deixa o Rio Grande do Sul em bandeira preta, há oito semanas, em todas as regiões. Além disso, a cogestão, que autoriza os municípios a adotarem as regras da bandeira vermelha, não vale para as atividades de ensino.
O cálculo da bandeira preta leva em consideração a razão entre os leitos ocupados pelos pacientes de Covid e os leitos livres, o que o governo chama de “salvaguarda regional”. Para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que entrou com o recurso no STF, mudar esses critérios para forçar a mudança de bandeira leva ao descumprimento indireto da decisão que veda o retorno presencial.
O governo explica que a regra da salvaguarda considera a velocidade de disseminação da cepa P.1 do coronavírus, muito maior que a do vírus inicial, o que exige um número de leitos livres suficiente para garantir que, durante os picos, haja atendimento adequado e nenhuma vida se perca por falta de vaga em UTI.
“Estamos buscando o retorno na Justiça, como deve ser, porque entendemos que é fundamental para nossas crianças. Inclusive entendo que especialmente a Educação Infantil é quase que um serviço de saúde também, essencial, na medida em que ali se dão os estímulos para o desenvolvimento psíquico, motor e emocional das crianças”, pontua Leite. “Estamos colocando, de forma muito clara, todos os nossos esforços junto ao Judiciário para reverter essa decisão”, completa o governador.
