O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério da Saúde distribua imediatamente testes para diagnóstico da Covid-19 que seguem encalhados, desde o fim do ano passado. A existência de milhões de exames do tipo RT-PCR armazenados em um galpão em São Paulo, e prestes a terem os prazos de validade vencidos, havia sido revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo em novembro.
Na decisão, da última sexta-feira, o ministro do TCU determinou que o ministério aplique “imediata destinação” dos testes por entender que os insumos podem se perder. Ainda há cerca de 3 milhões de itens encalhados nos armazéns da pasta.
No despacho, o ministro cita os principais motivos para o encalhe. Entre eles, a falta de articulação do ministério com Estados e municípios, a compra de apenas parte dos insumos necessários à realização dos exames e, ainda, dúvidas sobre a compatibilidade dos testes de detecção e os equipamentos das unidades de apoio da Fiocruz e dos laboratórios em cada estado.
Para que os testes não sejam desperdiçados, o Brasil vai precisar usá-los em ritmo muito superior ao que vem usando até então. Zymler detalha que, para que não haja a perda do insumo, em abril e maio deste ano vai ser necessário usar uma média de 14,5 mil kits, número superior, portanto, à média de 6.179 dos últimos 12 meses.
Cada kit abrange insumos para cem testes. O não cumprimento da determinação pode acarretar em pagamento de multa pelo ministério. “Há risco iminente de não haver adequada destinação ao estoque atualmente disponível que está prestes a vencer”, disse o ministro no despacho.
O Ministério da Saúde chegou a estocar 6,8 milhões de exames, materiais que custaram R$ 764,5 milhões. Após a revelação do Estadão, a Anvisa, em dezembro, prorrogou a validade dos testes por mais quatro meses.
Apesar de mais prazo e da pressão sobre o então ministro Eduardo Pazuello, ainda existem kits estocados em São Paulo. O RT-PCR é considerado “padrão ouro” na detecção da Covid-19.
