O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o nome sorteado nesta segunda-feira para relatar a ação protocolada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que quer agilizar a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar entrou com o pedido no Senado.
A ação tramita desde sexta. O sorteio ocorreu um dia após a divulgação de um áudio de uma conversa entre Kajuru e o presidente Jair Bolsonaro, gravada pelo parlamentar. Na conversa, Bolsonaro mostra preocupação em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar o combate à pandemia. A investigação vai ser aberta por ordem do STF.
O presidente também sugeriu a Kajuru acionar o STF para que coloque em pauta o impeachment de Moraes. “Coisa importante. Você tem de fazer do limão uma limonada. Por enquanto é o limão que está aí. Dá para ser uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para botar em pauta o impeachment também”, afirmou Bolsonaro.
Ao Supremo, Kajuru alega que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) vem sendo ‘omisso’ em relação ao pedido de impeachment, apresentado após Moraes determinar a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), em fevereiro. O parlamentar está preso por divulgar vídeos com ameaças e pedindo a destituição de ministros do STF, o que é inconstitucional. Para Kajuru, a medida feriu “a liberdade de expressão e de imprensa” e violou a imunidade parlamentar.
Na ação, Kajuru relata que entregou o relatório com denúncias contra o membro do STF e um abaixo-assinado, nas mãos de Rodrigo Pacheco, em 26 de março. O objetivo é desengavetar o pedido.
