O governo do Estado pretende publicar o edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre até o fim de abril. Conforme o Piratini, a expectativa é de que o documento, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul, em reunião nesta segunda-feira, seja publicado no dia 28.
O edital de concessão prevê que a empresa vencedora do processo de licitação seja responsável pelos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura pelo período de 25 anos. Contudo, a tendência é de que o documento garanta que 75% das obras e equipamentos sejam entregues nos primeiros três anos do contrato, conforme o governo estadual.
Os investimentos previstos atingem R$ 87,4 milhões, incluindo as intervenções exigidas pela prefeitura da capital no entorno, com passarelas, túneis e retorno alternativo para a Avenida Mauá.
O governo do Estado também vai prever no documento uma transição com os atuais permissionários, determinando que no período de 12 meses o novo concessionário não pode mudar o local das atuais lojas nem, durante 24 meses, aumentar o valor dos alugueis acima do IPCA.
Para que seja publicado, o edital, agora, passa por uma análise da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).
Vence a disputa a empresa que oferecer maior outorga, com valor mínimo de R$ 868,8 mil. Seguindo o cronograma, a abertura dos envelopes com as propostas deve ocorrer em 27 de julho, com prazo para assinatura do contrato com a nova concessionaria até 9 de dezembro.
Detalhes do projeto
– Investimento privado: R$ 87.389.125,14
– Valor de outorga: R$ 868.811,91
– Período da concessão: 25 anos
– Obras previstas: modernização do terminal e qualificação no atendimento aos usuários, incluindo climatização, escadas rolantes, sistemas de segurança e monitoramento, coberturas no embarque a acesso ao trensurb, melhorias no trânsito (fim do “x da rodoviária”, entre outras). Em até três anos, 75% das obras devem ser entregues.
