CPI dos Medicamentos aprova convocação do prefeito de Porto Alegre e gestores de hospitais

Presidente da Comissão explica que atual etapa é de levantamento de informações

Foto: Agência Preview/Divulgação/ALRS

Deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos da Assembleia Legislativa aprovaram, hoje, a convocação do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, de representantes da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e do Conselho Regional de Medicina (Cremers), além de gestores. O encontro – o segundo da CPI – ocorreu na tarde desta segunda-feira.

Serão convocados os diretores dos hospitais de Clínicas de Porto Alegre, Divina Providência, Conceição e Pronto Socorro (HPS). Além dos gestores de estabelecimentos públicos, serão chamados representantes dos hospitais Moinhos de Vento, Ernesto Dornelles e Instituto de Cardiologia. Na região Metropolitana e Vale dos Sinos, serão convocados gestores de casas hospitalares de Alvorada e São Leopoldo. A CPI também aprovou requerimento de convocação de representantes de hospitais de Bagé, Passo Fundo e Caxias do Sul.

A comissão, composta de 24 deputados estaduais, busca investigar o aumento nos preços de medicamentos e insumos utilizados no tratamento contra a Covid-19. Conforme o presidente e proponente da comissão, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), um dos primeiros hospitais a receber uma comitiva da CPI deve ser o de São Gabriel, devido à gravidade da situação vivenciada na instituição.

Duarte ressalta que essa é a etapa de recolhimento de informações e visitas técnicas. “Medicamentos que há dois meses tinham valor de R$ 7 por ampola e passaram para R$ 79. Isso é um absurdo, uma ilegalidade”, ressaltou o parlamentar.

Em um segundo momento, devem ser ouvidos distribuidores e empresas, Ministério Público e Anvisa. Conforme Duarte, existem mecanismos legais para tentar reestabelecer preços não abusivos aos insumos.

O plano de trabalho da comissão é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante autorização parlamentar. As reuniões e audiências serão realizadas sempre às segundas-feiras à tarde, virtualmente. Já as visitas técnicas e as diligências devem ocorrer nas quartas e quintas-feiras.

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