Assinado no início da tarde desta sexta-feira, o acordo definitivo para a retomada das obras do entorno da Arena do Grêmio prevê que as intervenções sejam concluídas em 58 meses, a contar da aquisição do complexo pelo tricolor, prevista para 7 de outubro. Com isso, a expectativa é de que a região do bairro Humaitá, na zona Norte da capital, esteja revitalizada até o segundo semestre de 2026.
Assinaram o documento o Município de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Arena Porto-alegrense, as empresas OAS, Karagounis, Albisia e Acauã e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. O acordo, homologado pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, repactua obrigações assumidas pela OAS Investimentos ainda em 2014.
O custo aproximado das obras é de R$ 44 milhões. Os trabalhos incluem intervenções nas avenidas A.J. Renner e Padre Leopoldo Brentano, assim como na rua José Pedro Boéssio, e a construção de um quartel para o 11º BPM e de uma Estação de Bombeamento de Esgoto (EBE).
As obras, que devem ser executadas em três etapas, serão condicionantes para a expedição das cartas de habitação dos complexos residenciais Liberdade I e II, construídos pela OAS. Em caso de descumprimento, além da execução da garantia e cobrança de perdas e danos, as empresas envolvidas terão de arcar com uma multa de 10% sobre o valor total da revitalização.
As obras no entorno da Arena foram paralisadas, em 2015, em virtude do processo de recuperação judicial da OAS. Para a conclusão, a empresa vai depositar em juízo R$ 12 milhões. Metade desses recursos vai ser usada pelo Município para desocupações, realocações e desapropriações. O restante do valor necessário para financiar as obras é composto de garantidas oferecidas pelo Grêmio, que participa do acordo como colaborador.
Os valores serão transferidos mensalmente, em 60 parcelas, até o limite de R$ 42,4 milhões. Como garantia adicional, a Karagounis ofereceu a hipoteca, em favor do Município, de parte do imóvel onde hoje está localizado o Estádio Olímpico, com área total de 10,1 mil metros quadrados e avaliado em R$ 11,8 milhões.
Conforme o procurador Eduardo Tedesco, que participou das negociações que aconteciam desde terça-feira, o acordo considerou as dificuldades decorrentes da recuperação judicial da OAS e estabeleceu uma “sólida estrutura de garantias” que deve permitir a conclusão de obras essenciais para o bairro Humaitá e seus moradores.
