O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da presença parcial do público em cerimônias religiosas em meio à pandemia de coronavírus. O plenário da Corte julga o tema após decisões conflitantes. Nunes Marques defendeu que a prática se insere no contexto de liberdade de crença religiosa e do exercício de cultos, prevista na Constituição.
O ministro argumentou que a decisão confirma decretos da maioria dos estados e capitais do país que já haviam autorizado a realização de missas e cultos na pandemia. Segundo o ministro, 22 das 27 unidades federativas já tinham decisões nesse sentido.
Nunes Marques disse que a decisão que concedeu no sábado, autorizando a presença de público em cerimônias” no limite de 25% da capacidade do templo ou da igreja, em todo o País, teve o objetivo de “harmonizar o direito em todo o território nacional.” O pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) era contra restrição imposta pelo governo do Piauí.
Nunes Marques afirmou que o veto total ao público nas cerimônias religiosas não leva em conta que a população já enfrenta situações de maior risco no dia a dia, como o transporte público lotado. Disse ainda que o vírus circula em festas, baladas e bares. “Não foi nos cultos que a pandemia ganhou força”, disse.
O ministro afirmou ainda que a possibilidade de congregar gera impacto para a saúde mental. “A pandemia causa danos psicológicos a quem está no isolamento, perdeu parentes”. Os cultos online são bem-vindos, mas nem toda a população pode “pagar por um pacote de dados para assistir a um culto ou a uma missa.”
