Após projeto de vereador, Prefeitura indica que já ter programa próprio de auxílio em Porto Alegre

Secretário descarta renda mínima permanente, conforme indicativo de Matheus Gomes (PSol)

Foto: Alina Souza/CP

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, em parceria com a Fundação de Assistência Social e Secretaria da Educação, formula um programa de seguridade social para famílias em vulnerabilidade social. Diferente da proposta aprovada nesta semana na Câmara de Vereadores, que visa a criação de um programa fixo de distribuição de renda, no valor de R$ 200, a proposta do Município busca atuar com alguns públicos em vulnerabilidade social.

As medidas devem abarcar famílias sem renda e moradores em situação de rua. “É um compromisso de campanha do prefeito e estamos vivendo um momento de urgência. A ideia é integrar seguridade e autonomia alimentar e fomento seguro a quem perdeu renda, além de microcrédito para quem perdeu tudo”, disse o secretário do Desenvolvimento Social, Léo Voigt.

Questionado pela reportagem a respeito do valor do programa sugerido pelo vereador Matheus Gomes (Psol), estimado em pouco mais de R$ 300 milhões ao ano, Voigt estima que esse valor é elevado para os padrões do orçamento municipal. “Ele não deve ser um programa perene, mas direcionado para momentos como o atual, pensando na porta de entrada e na porta de saída”.

Ainda em avaliação, existe a possibilidade de repasse emergencial de recursos para as famílias em extrema vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19, semelhante ao auxílio pago durante o governo de Nelson Marchezan Jr.. Assim, não deve haver repasse permanente. “Não é um programa de renda mínima, mas é de transferência de renda em algumas áreas”, complementa Voigt.

Em outra frente, a expectativa é estabelecer recursos para o atendimento a pessoas em situação de rua. Em relação às pessoas sem teto, a Prefeitura estima que haja cerca de 3,5 mil moradores em situação de rua.

Dentro do programa, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcrédito, uma linha de financiamento com juro zero, custeado pelo próprio Município. A proposta contempla duas frentes, uma delas com o objetivo de ajudar microempreendedores em situação de pobreza e outra para auxiliar na melhoria do saneamento básico em moradias da população de baixa renda.