O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul comunicou, na manhã desta terça-feira, o falecimento do desembargador Luís Augusto Coelho Braga em decorrência da Covid-19. O magistrado tinha 66 anos e presidia a 6ª Câmara Cível. Os atos fúnebres serão restritos aos familiares em função dos protocolos sanitários vigentes.
Natural de Passo Fundo, o desembargador se formou em Direito pela Unisinos em 1979. Ingressou na magistratura como Pretor em 1982, por meio de concurso público, e foi designado para a comarca de Taquara.
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, manifestou suas condolências pela perda do magistrado. “Lamento profundamente o falecimento do Desembargador Braga, com quem mantinha antiga amizade, e que foi revigorada quando trabalhamos juntos na 11ª Câmara Cível do TJRS. Colega afável e de fácil diálogo! Deixo aqui também minha solidariedade aos seus familiares neste momento de profunda dor!”
Trajetória
Aprovado como juiz de direito no concurso público em 1985, Braga atuou como juiz de direito substituto nas comarcas de São Sebastião do Caí, São Luiz Gonzaga, Santo Antônio das Missões e Santo Ângelo. Na capital, atuou na 2ª Vara das Execuções Criminais e 2ª Vara Criminal.
Já como juiz de direito titular, o magistrado foi designado para as comarcas de Jaguari, Cachoeirinha, Gravataí e Porto Alegre, onde esteve à frente da 5ª Vara Cível e da 2ª Vara da Fazenda Pública. Em 1998 foi convocado como juiz substituto de desembargador na 1ª Câmara Cível e promovido à desembargador em 2000. Desde então, atuou na 19ª, 9ª e 11ª Câmaras Cíveis, até chegar à 6ª Câmara Cível, onde era o presidente.
A carreira do desembargador Luís Augusto Coelho Braga foi marcada pela atuação efetiva nas áreas criminal, pública, previdenciária, empresarial, civil e eleitoral. O magistrado também foi professor de direito processual civil e de direito civil – obrigações na Universidade Luterana do Brasil, em Canoas.
