Comissão da Câmara aprova projeto que pode instituir renda complementar em Porto Alegre

Proposta vai ser encaminhada ao prefeito Sebastião Melo

Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor) da Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça-feira, o parecer favorável ao projeto de renda complementar para Porto Alegre, de autoria do vereador Matheus Gomes (PSol). A proposta sugere a criação de um programa que garanta renda para amenizar os impactos da extrema pobreza no município.

Como se trata de uma proposta de indicação ao Executivo, o projeto vai ser encaminhado à Prefeitura para que o prefeito Sebastião Melo aprove ou rejeite a medida. Conforme o autor do texto, podem ser beneficiadas cerca de 130 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza na cidade, conforme dados do ObservaPOA e da PNAD/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio).

“Escolhemos o trâmite da indicação ao Executivo porque, na Câmara, temos limitações na elaboração de políticas públicas. Agora, vamos buscar uma aprovação do prefeito Sebastião Melo”, sustenta Matheus Gomes.

A proposta depende da elaboração, pela Prefeitura, de um projeto a ser enviado à Câmara. “Acreditamos que com o aval do prefeito dificilmente uma política como essa possa ser reprovada”, complementa Matheus.

A proposta sugere o pagamento de R$ 200 por mês às pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, o que resulta em um custo anual de R$ 319,2 milhões.

Conforme a justificativa do projeto, o custo pode ser parcialmente coberto pela reversão em consumo e cobrança de impostos sobre essas movimentações. O projeto também menciona que a Prefeitura vem registrando receitas totais em elevação, nos últimos anos, o que resulta em baixo impacto orçamentário.