Prefeitura e empresas firmam acordo para manter tarifa de ônibus em Porto Alegre

Acordo mantém a passagem em R$ 4,55 até o final de abril

Foto: Maria Ana Krack / PMPA

A prefeitura assinou acordo com as empresas de ônibus para evitar o colapso do sistema de transporte público durante a pandemia. A assinatura do contrato de subsídio ocorreu nessa quarta-feira, mas divulgada somente nesta quinta.

O acordado entre Executivo e empresas prevê a manutenção da tarifa até o início de maio em Porto Alegre em troca de um subsídio no valor de quase R$ 16 milhões. O valor, a ser pago em oito parcela às concessionárias, pretende cobrir o déficit de um período de 90 dias desde fevereiro, mês de reajuste da tarifa. Em contrapartida, houve comprometimento de uma ampla revisão contratual.

O processo de negociação que resultou no acordo ocorreu dentro da mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc), solicitada pela prefeitura, com a coordenação da juíza Dulce Oppitz.

O prefeito garantiu ainda que não haverá nenhum mais aportes às empresas e que o valor investido agora visa cobrir o déficit registrado durante a pandemia.

O montante será dividido proporcionalmente ao percentual de participação dos consórcios (31,95% para Mob; 38,27% para Sul; 14,57% para Via Leste; e 15,21% para Mais).

O processo de revisão tarifária ocorrerá ao longo de abril, e o novo valor entrará em vigor em maio. Estima-se que o valor fique em aproximadamente R$ 5,20.

O acordo define ainda a revisão do contrato, cujo prazo é de 90 dias. Entre os pontos que passarão por debate em comissão específica, estão as possibilidade integração entre modais e bilhetagem eletrônica, receitas com publicidade e privatização da Carris. Além disso, alvo de polêmica estão a discussão sobre o redimensionamento da operação, diminuição de tripulação e redução de gratuidades.

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