O grupo de trabalho criado pelo Ministério Público do Estado (MPE) que atende a denúncias sobre eventuais casos de pessoas indevidamente vacinadas contra a Covid-19 já recebeu 64 denúncias que apresentaram, em tese, indicativos de crime ou improbidade administrativa, segundo dados atualizados na tarde desta terça-feira. O setor é composto pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social (CAODH), Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
Todas as denúncias de possíveis fraudes na vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul que chegam ao MPE são analisadas e as que apresentarem irregularidades são encaminhadas pelos centros de apoio operacional Criminal e Cível às promotorias locais para apuração e, se for o caso, responsabilização.
A maioria das centenas de denúncias de fura-fila que chegaram até o grupo de trabalho se referem à eventualidade de imunização a profissionais que não estariam na linha de frente de combate à pandemia. “Já recebemos casos de nutricionistas que teriam, em tese, se vacinado de forma irregular. Mas eles trabalham em UTIs e sabemos que todos os profissionais de todos os níveis devem ser vacinados”, assinalou a coordenadora do CAODH, procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno. As investigações ainda estão em andamento.
Como denunciar
Um canal conjunto para as denúncias foi estabelecido junto à Secretaria Estadual da Saúde (SES), pelo site Denúncia Fura-Fila – Coronavírus. Para denunciar, basta preencher nome, contato, o fato ocorrido e em qual município e qual serviço ocorreu. O nome do denunciante é resguardado. Depois da denúncia, o Ministério Público abre um processo de apuração da possível irregularidade.
As denúncias que não possuem informações suficientes para que se possa dar continuidade na investigação serão devolvidas. Em outros casos, haverá encaminhamento de questionamentos ao gestor municipal sobre a veracidade da informação, motivo, funcionário responsável e demais informações para eventual adoção de providências. Algumas serão encaminhadas aos coordenadores dos centros de apoio Criminal ou Cível, que trata de improbidade administrativa.
A procuradora Angela destaca que a parceria do MP com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) tem proporcionado agilidade aos processos, com resultados positivos. “A união de esforços das instituições, nesse momento, é fundamental para pavimentar o correto caminho da vacinação da população gaúcha e continuaremos trabalhando nesse sentido”, salientou.
