Em sessão virtual, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul discute, nesta terça-feira (16), o projeto de Lei que classifica atividades físicas e educação como essenciais durante crises sanitárias, como a atual. A proposta, assinada pela deputada Fran Somensi (Republicanos), pede a liberação da prática de exercícios em espaços públicos e estabelecimentos do gênero.
Na justificativa anexada à matéria, a parlamentar argumenta que a atividade física é uma forma de promoção da saúde. Ela cita uma nota emitida pela Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), na qual a entidade defende a prática para “melhorar a função imunológica, otimizando as defesas do organismo”.
A educação aparece na proposta através de uma emenda, apresentada pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO). Segundo o político, o texto tem como objetivo manter as instituições de ensino abertas – em todos os níveis educacionais – mesmo nas regiões classificadas sob a bandeira preta do Distanciamento Controlado.
“Nosso objetivo é garantir meios para que nossas crianças e jovens tenham seu direito à educação resguardado e que tenhamos um retorno às aulas da forma mais segura possível. Os prejuízos no aprendizado, na renda e na condição de vida das crianças e jovens impactados se estenderá por décadas, afetando o seu desenvolvimento”, opina.
O projeto, que conta com a adesão de pelo menos oito bancadas na Assembleia, precisa de 28 votos favoráveis para ser aprovado. Caso isso aconteça, a medida dependerá da regulamentação do Governo do Estado para ser implementada.
