Após reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores anunciaram, na tarde desta terça-feira, a destinação de R$ 14,5 bilhões do Orçamento 2021 para a área da saúde, principalmente no combate à pandemia do novo coronavírus.
Ao todo, serão R$ 12 bilhões em emendas parlamentares e mais R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia, criado pelo Congresso Nacional.
O presidente da Câmara anunciou que o Congresso vai destinar uma série de recursos do Orçamento de 2021 para o combate à pandemia, com a criação desse fundo emergencial.
“Uma espécie de megarrubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos os recursos”, explicou.
Havia a expectativa de os governadores pedirem a Lira, em 2021, um novo Orçamento de Guerra, a exemplo do que ocorreu ano passado, mas a proposta do deputado focou em gastos específicos, durante a pandemia, mas dentro do teto e com o uso das emendas do parlamentares.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador de vacinação do Fórum Nacional de Governadores, disse que o objetivo da reunião era garantir, nos estados, recursos para a saúde. “Nós também vamos dialogar com as bancadas nessa direção. A deputada Flávia Arruda (presidente da comissão do Orçamento) já colocou R$ 12 bilhões de emendas dos parlamentares à saúde e, agora, são 14,5 bilhões para a gente trabalhar outras alternativas de recursos voltados para esse desafio da saúde”, afirmou.
O presidente da Câmara também informou estar analisando a proposta de criação de um grupo de acompanhamento. Podem fazer parte dessa iniciativa, em um primeiro momento, governadores – um representante de cada região – e membros dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, além da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
“Para que tenhamos um acompanhamento par a passo na importação do IFA, pra produção de vacinas, e no acompanhamento de plantas de laboratório produzindo vacinas internamente no Brasil”, disse.
Além de Lira e de 21 governadores, incluindo o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que participou de forma remota, esteve presente na reunião a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF).
Leite volta a afirmar que o momento requer diálogo, e não conflito
Ao se manifestar, o governador Eduardo Leite destacou a necessidade de união, e não de conflito. Além disso, pediu que o novo presidente da Câmara intervenha com relação às manifestações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“A falta de uma política pública nacional, a falta de uma coordenação única e o enfrentamento feito pelo presidente em relação a medidas que os governadores fazem para proteger suas comunidades acabam confundindo a população. Não posso deixar de fazer aqui um apelo ao Congresso, através do presidente da Câmara, para que ajude na intermediação para serenar os ânimos. Não quero fazer o enfrentamento com o presidente ou político nenhum. Quero é espaço para conseguirmos trabalhar nos nossos Estados em defesa da nossa população”, afirmou Leite.
Durante a fala, o governador voltou a mencionar a necessidade de acelerar a compra e o envio de vacinas pelo governo federal e a habilitação de leitos de UTI no Rio Grande do Sul. Leite disse que aguarda recursos do Ministério da Saúde para a habilitação de 218 leitos, alguns deles desde dezembro.
Ele também afirmou que está em contato com a bancada federal gaúcha tanto para discutir a PEC Emergencial como a destinação de emendas para o enfrentamento à pandemia.
