O governo gaúcho atendeu demandas de setores e entidades e anunciou ajustes em protocolos da bandeira preta, que entram em vigor neste sábado (27) em todas as 21 regiões Covid. Foram liberadas, em parte, atividades como a construção civil e os serviços domésticos – com limitação de trabalhadores -, e os cultos e missas – com público restrito. Já no comércio não essencial, fica proibido o atendimento na porta, conhecido como pague e leve. Nas praias, o decreto libera banho de mar não prolongado, esportes aquáticos individuais e exercícios, mas mantém a permanência na faixa de areia proibida. O decreto saiu no fim da noite desta sexta-feira. As medidas valem até o domingo seguinte, dia 7 de março (veja o que muda, abaixo).
Em relação à semana passada, o aumento exponencial de novas hospitalizações em razão da Covid (204%), de internados em leitos clínicos (64%), da taxa de ocupação de UTIs (36%) e da média de óbitos (48%) levou o Palácio Piratini a suspender a possibilidade de cogestão das bandeiras de risco para o coronavírus.
De acordo com o governo, o salto na procura por vagas em hospitais derrubou os indicadores ao menor índice desde o início da pandemia. No momento, há 0,17 leito livre por paciente. Regra definida na quinta-feira estipula um valor mínimo para que municípios tenham outra classificação além da preta: a regra impõe o risco máximo a todas as 21 regiões caso a razão de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid em UTI estiver menor ou igual a 0,35.
Já o cálculo dos indicadores de velocidade de propagação do coronavírus e capacidade de atendimento hospitalar resultou em média final superior a 2,50, o que representa o nível mais alto previsto no sistema. A média final mais alta, de 2,90, é registrada na região Covid de Santa Cruz do Sul. A mais baixa, de 2,51, ocorre nas de Uruguaiana e Santa Maria. Qualquer marca superior a 2,50 fica enquadrada na bandeira preta.
Além disso, municípios que não registraram óbitos nem internações nos últimos 14 dias não poderão, agora, se beneficiar da chamada Regra 0-0, ficando também sujeitos a cumprir os protocolos da bandeira preta.
No fim da semana que vem, o governador volta a se reunir com prefeitos, líderes regionais, representantes setoriais e chefes de Poderes a fim de avaliar o resultado das restrições.
O que muda
Comércio não essencial
A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta (pague e leve) fica proibido. O comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março. O governo ainda estuda se prorroga ou não essa suspensão até o dia 7.
Praias
A permanência na faixa de areia das praias segue proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular (para praticar exercícios, por exemplo), desde que levando em consideração o distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara. O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares.
O decreto publicado nesta sexta deixa clara a permissão para o banho de mar (sem permanência prolongada) e para a prática de esportes aquáticos, de maneira individual.
Construção civil
Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. No decreto anterior, só eram permitidas obras relacionadas à pandemia (por exemplo, ampliação de alas hospitalares). Com isso, a restrição se equivale ao nível da bandeira vermelha.
O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas, e serviços de manutenção e reparo (por exemplo, conserto de elevadores).
Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por tele-entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades.
Competições esportivas
As partidas de futebol profissional só poderão ser realizadas após as 20h. Como já havia sido definido anteriormente, segue vedada a presença de público.
Outras competições esportivas terão de passar por avaliação e autorização prévia do Gabinete de Crise.
Serviços domésticos
O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes era proibido na bandeira preta.
A partir de agora, os prestadores desses tipos de serviço doméstico poderão atuar, desde que respeitado o limite de até 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, no mínimo), além do uso obrigatório da máscara pelo(s) empregado(s) e empregador(es) durante a prestação do serviço, para proteção de ambos, além da necessária circulação de ar cruzada (janelas abertas).
Missas e cultos
Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.
Até então, na bandeira preta, missas e serviços religiosos não podiam ter atendimento ao público e comportar apenas 25% dos trabalhadores para captação de áudio e vídeo das celebrações.
Veja os indicadores na pior fase do RS desde o início da pandemia
▪ número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) aumentou 30% entre as duas últimas quintas-feiras (de 1.171 para 1.527);
▪ número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS aumentou 64% entre as duas últimas quintas-feiras (de 1.627 para 2.667);
▪ número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 36% entre as duas últimas quintas-feiras (de 985 para 1.343);
▪ número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS reduziu 52% entre as duas últimas quintas-feiras (de 476 para 229);
▪ número de casos ativos aumentou 32% entre as últimas semanas consideradas (de 18.381 para 24.297);
▪ número de registros de óbito por Covid-19 aumentou 48% entre as duas últimas quintas-feiras (de 365 para 541).
Veja o comparativo entre 28 de janeiro e 25 de fevereiro
▪ número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) aumentou 64% período (de 931 para 1.527);
▪ número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS aumentou 174% no período (de 973 para 2.667);
▪ número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 69% no período (de 793 para 1.343);
▪ número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS reduziu 67% no período (de 687 para 229);
▪ número de casos ativos se manteve estável no período (de 23.533 para 24.297);
▪ número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias aumentou 46% no período (de 371 para 541).
