Os deputados estaduais devem apreciar, nesta terça-feira, o projeto de lei do Poder Executivo que altera a Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021 e autoriza o governo a adquirir doses de vacina contra a Covid-19.
A matéria entra na pauta após um acordo de líderes em reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizada pelo presidente, deputado Gabriel Souza (MDB), em caráter extraordinário no último sábado, dia 20.
A sessão plenária desta semana volta a ser totalmente virtual, e não em formato híbrido (presencial e virtual), como ocorreu no mês de dezembro.
Parlamentares poderão apreciar outras 13 matérias
Além disso, das outras 13 matérias estarão aptas para a votação, dez com origem parlamentar, uma da Mesa Diretora, indicando a composição da Comissão de Ética para o biênio 2021/2023, e outra do Executivo, o Projeto de Lei Complementar 10 2021, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul.
A decisão final sobre quais matérias efetivamente serão votadas em plenário vai ser tomada em reunião de líderes virtual, às 11h30min desta terça.
