Reforma da Previdência ganha prioridade em Porto Alegre

Além da pandemia, Sebastião Melo enfrenta ainda o desafio de mudar as regras da aposentadoria na Capital

Sebastião Melo ressaltou a importância da aprovação de projeto para as finanças. Foto: Alina Souza/Correio do Povo

Com projeto de reforma da previdência em tramitação na Câmara de Vereadores, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), reconhece que a aprovação das mudanças nas aposentadorias não é fácil, mas que é urgente na Capital. “Penso que ela (reforma) é para proteger o próprio servidor”, ressaltou o prefeito, que completa 50 dias à frente do comando da prefeitura. Melo enfatizou que um dos impactos, se as mudanças não forem feitas, é a situação financeira das contas públicas. “Dinheiro não dá em árvore e o Orçamento de Porto Alegre, na melhor das hipóteses, não chega a R$ 7 bilhões. Ao mesmo tempo, temos a previsão de gasto com R$ 1,3 bilhão apenas para cobrir o déficit da previdência”, enfatizou.

Neste contexto, a prefeitura precisa retirar dos recursos arrecadados valores para cobrir o pagamento de aposentadorias. “Isso significa que vai faltar dinheiro para coisas que não podem faltar, como o tapa-buraco, o pagamento dos convênios, as creches no contraturno, o dinheiro da saúde, do corte da grama, do caminhão do lixo, da merenda escolar. E não tem dinheiro pra tudo. Teremos que tomar uma decisão”. Uma das mudanças previstas é em relação às idades mínimas de aposentadoria. Ele destacou que no âmbito nacional as idades foram elevadas, enquanto que o mesmo não ocorreu no município. Por exemplo, na regra geral a idade de aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Em Porto Alegre, é 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Por modificar a Lei Orgânica do Município, o texto precisa ser aprovado por 24 dos 35 vereadores aptos a votar. O presidente do Legislativo, Márcio Bins Ely, só vota em caso de empate. Oficialmente, na oposição, estão 10 vereadores (PSol, PT e PCdoB). O prefeito ressaltou que deu início às conversas com as bancadas e que ainda faltam cinco. “Vou conversar com todas as bancadas, da base e da oposição”, completou. O governo também busca reduzir a pressão dos servidores. Durante o Carnaval realizou reuniões com entidades, quando detalhou a proposta. Outros encontros vão ocorrer nos próximos dias. “Fizemos um diálogo aberto e estamos prontos para uma segunda rodada”, ponderou, ressaltando a disponibilidade dos secretários da Fazenda e da Previmpa.

Transporte coletivo é desafio extra

Outro desafio atual da administração municipal é o transporte público. O prefeito tem participado de mediação com o Poder Judiciário e as empresas de transporte público para discutir alternativas de melhorias do serviço. Entre os temas está, inclusive, a possibilidade da revisão do contrato firmado com as empresas de ônibus.

“O transporte coletivo colapsou. No ano passado levou R$ 170 milhões, entre a Carris e as demais empresas”, detalhou. O prefeito citou que esse é o resultado de uma série de fatores, como a redução no número de passageiros. “As empresas querem o aumento da passagem, dinheiro público e diminuição da frota. É uma missão muito difícil”, ressaltou. Melo apontou a necessidade de revisão do sistema de transporte. “Precisamos tomar decisões para não parar a cidade. E para isso precisamos achar um novo modelo de transporte”, afirmou, ressaltando que isso passará pela repactuação do contrato com as empresas, e de suporte jurídico.

Na busca de apoio na Câmara de Vereadores, o prefeito participará da sessão plenária, que será em formato híbrido (presencial e virtual), para debater a situação da mobilidade urbana na Capital. “Quero discutir com todos vereadores, dialogar e buscar socorro para achar uma solução. Muitos projetos terei que enviar para a Câmara. A questão dos cobradores, de isenções. Quero que eles (vereadores) me ajudem”, afirmou. O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, também estará presente.

Acompanhado dos secretários de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e de Comunicação, Flávio Dutra, Melo reuniu-se ontem com o diretor-presidente do Correio do Povo, Sidney Costa, diretores e gerentes do jornal e da Rádio Guaíba, na sede do jornal.