A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para apurar possíveis crimes de desacato e infração de medida sanitária no episódio em que o parlamentar discutiu com uma policial civil ao se recusar a usar máscara no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro. Silveira está preso desde terça, horas após publicar vídeo com ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia ao AI-5, o ato mais duro da ditadura militar.
O episódio ocorreu na quarta, quando Silveira se dirigiu ao IML para prestar exames após a prisão. Ao chegar no local, uma policial civil percebeu que o deputado entrou sem máscara, obrigatória em locais públicos do Rio de Janeiro desde junho, e avisou: ‘Para a nossa proteção e para a sua também, aqui dentro tem que usar máscara’.
Silveira se recusou a cumprir a orientação e respondeu: ‘A senhora não manda em mim não. Está achando que está falando com vagabundo? Meu irmão, a pior coisa é militante petista’. Diante da insistência, o deputado subiu o tom: ‘E se eu não quiser botar? Se a senhora falar mais uma vez eu não boto. Se falar mais uma vez eu tiro. A senhora é policial civil, eu também sou polícia, e aí? E sou deputado federal, e aí? A senhora não conhece a p**** da lei, não?’.
A discussão, registrada em vídeo, viralizou em redes sociais depois de ser postada por um assessor do deputado.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a PGR quer apurar se Silveira cometeu os crimes de desacato ao desobedecer a policial civil e infração de medida sanitária por deixar de usar máscara em local público.
Medeiros lembra que, apesar de as imagens terem sido registradas em vídeo, ainda há necessidade de diligências para apurar o episódio no IML, incluindo a realização de depoimentos com os agentes públicos envolvidos no episódio e o próprio deputado.