O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou que o grupo analisa, a partir de terça-feira, a representação contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia ao AI-5.
“Estamos preparando toda equipe, fazendo treinamento nessa semana, para que na próxima terça-feira possamos fazer a primeira reunião de forma híbrida, remota e presencial, com todos os demais conselheiros para retomar a pauta”, disse Filho.
A Mesa Diretora reativou o Conselho de Ética, pausado devido à pandemia de Covid-19, com o propósito de discutir a representação que busca cassar o mandato de Silveira. Na terça, o presidente dá início aos trabalhos de análise em sessão que ocorre às 14h30min. Nela, espera-se a nomeação de um relator para o caso.
Após a designação do relator, ele notifica o acusado para apresentar a defesa no prazo de 10 dias úteis. Nessa etapa, o acusado pode arrolar até oito testemunhas. Depois de apresentada a defesa, o relator procede a instrução no prazo improrrogável de 40 dias úteis, tendo mais 10 dias úteis para apresentar parecer.
Concluído o processo, o acusado pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai ter prazo de cinco dias. Ao final da investigação, o Conselho aprova um parecer e encaminha o caso para o plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta, em votação aberta). A análise pode demorar cerca de 65 dias, no total.
Demais casos em pauta
Além de Silveira, o Conselho de Ética incluiu na pauta de terça-feira outras sete representações, todas contra deputados do PSL: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Alê Silva (PSL-MG), Filipe Barros (PSL-PR) e Bibo Nunes (PSL-RS).
*Com informações da Agência Câmara
