O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte de mais de 228 mil pessoas. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Aras comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da apuração, ao analisar um pedido feito por deputados federais do PCdoB. Para os parlamentares, Bolsonaro e Pazuello cometem delitos de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas.
Os parlamentares acionaram o Supremo criticando a atuação de Bolsonaro e Pazuello particularmente no enfrentamento da pandemia nos estados de Amazonas e do Pará. O grupo acusa o governo federal de propagar a utilização de medicamentos sem eficácia científica, em referência à hidroxicloroquina.
Na opinião dos deputados, Pazuello e Bolsonaro devem ser responsabilizados – o ministro da Saúde, “em razão de inércia”; o chefe do Executivo, “por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras ao Supremo.
Depoimento
Em outro caso, a Polícia Federal toma, na tarde desta quinta-feira, o depoimento de Pazuello sobre o colapso da rede pública de saúde em Manaus. A ordem de investigação partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O general da ativa deve receber os policiais no hotel em que mora, em Brasília.
O inquérito, aberto em 25 de janeiro, vai ter 60 dias para ser concluído. O objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com Covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento médico em outras partes do país.
O gabinete do advogado-geral da União, José Levi, acompanha o caso de perto. Pazuello nega omissão. O general já disse que ter feito tudo para evitar a crise e que cabe ao Ministério da Saúde apenas apoiar as ações de prefeitos e governadores. A Procuradoria-Geral da República recomendou a abertura do inquérito.
“Fizemos tudo o que tinha de fazer. Estamos fazendo e vamos continuar fazendo”, disse Pazuello no último dia 18, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto. Na mesma fala, o general negou a lentidão do governo federal para oferecer ajuda e culpou a imprensa: “Tudo é noticiado e apresentado diariamente. Nada disso chega desta forma a nossa população”, disse. “Essa é a nossa guerra. A guerra contra as pessoas que estão manipulando nosso país há muitos anos”, completou.
