O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o impasse do auxílio emergencial. O Congresso pressiona pela retomada do benefício, mas cobra do governo uma solução que respeite o teto de gastos, regra que limita o crescimento de despesas federais.
Para Pacheco, é preciso discutir a “compatibilização da necessidade de assistência social com a responsabilidade fiscal”. A declaração foi dada após café da manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Temos ambos, tanto eu quanto o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente a essa camada mais vulnerável em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrê-los”, disse o presidente do Senado.
O presidente da Câmara destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial “vai dar muita cobertura” no Orçamento de 2021 para a acomodação de novas despesas, respeitando o teto de gastos. O Orçamento ainda não foi votado no Congresso Nacional.
Pacheco afirmou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por analisar o projeto antes do plenário, deve ser instalada na próxima terça-feira. Após o café da manhã, os parlamentares reforçaram o compromisso de a Câmara agilizar a apreciação da reforma administrativa e o Senado avançar com a discussão da PEC Emergencial.
Entre os itens da PEC, está a previsão de corte de gastos para abrir espaço no teto, incluindo redução de jornada e salário no funcionalismo público, medida que enfrenta resistência entre os congressistas.
*As informações são da Agência Estado.
