Duas empresas localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte são alvos de operação da Receita Estadual na manhã desta quarta-feira, com relação a prática de sonegação fiscal na venda de álcool em gel.
A operação “Limpeza Pesada” mira uma empresa localizada em Betim e outra em Nova Lima. As investigações começaram com denúncias de concorrência desleal feitas por empresas do mesmo segmento. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, o esquema pode ter causado prejuízos de até R$ 17 milhões aos cofres públicos estaduais somente nos últimos quatro anos.
De acordo com a Receita Estadual, as empresas subfaturavam as mercadorias em operações de compra e venda entre si, emitindo notas fiscais com valores muito menores que os reais, e, em algumas vezes, sequer havia a emissão de documento. Com isso, elas deixavam de pagar parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo que tem como destino os cofres estaduais.
De acordo com o delegado fiscal Gilmar Barbosa, as empresas se aproveitaram da pandemia para ampliar o faturamento. “Temos indícios de que elas se aproveitaram da pandemia da Covid-19 para multiplicar os seus faturamentos em 2020, graças a vultosas sonegações tributárias, prejudicando os seus concorrentes, que não conseguem combater os baixos preços praticados às custas do ICMS não recolhido”
Segundo o delegado, com a operação de hoje e a apreensão de documentos e arquivos digitais das empresas, a Receita Estadual pode chegar a valores ainda maiores devidos ao Estado. Os sócios das empresas também podem responder a uma denúncia de sonegação fiscal.
