O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) aprovou, nessa terça-feira, a instrução normativa que define os procedimentos para a revisão do plano diretor de Porto Alegre. De acordo com o regramento, o processo vai contar com cinco etapas, a primeira delas preparatória e iniciada ainda em agosto de 2019.
O prefeito Sebastião Melo, que participou do encontro, agradeceu aos membro do conselho e aproveitou a oportunidade para pedir mais atenção à região do Centro Histórico. “Queria pedir a ajuda de vocês com um olhar especial para o Centro. Ele é a alma da cidade. Mas nós não passaremos pela revitalização que essa área precisa se não houver alterações no Plano Diretor”, pontuou.
A fase inicial incluiu a contratação de estudos específicos a partir do projeto de cooperação técnica internacional, mantido com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ainda em 2021, terão início as etapas de leitura da cidade e de sistematização e propostas de alteração do Plano Diretor. A previsão é de que a Câmara de Vereadores receba e vote o texto em 2023.
“Foi um texto construído a muitas mãos, a partir de sugestões que a equipe técnica dialogou e colheu ao longo de dois meses e meio. Agora, temos um instrumento sólido para dar seguimento ao processo”, destacou Patrícia Tschoepke, diretora de planejamento urbano e sustentável da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
