O Ministério Público do Estado do Amazonas pediu nesta quarta-feira a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Antonio Abisai Pereira de Almeida (Avante), e da secretária municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe.
A solicitação cobra também o afastamento de Almeida do cargo diante das suspeitas de que pessoas furaram a fila da vacinação contra a Covid-19 em Manaus.
O pedido de prisão expõe que 10 médicos foram contratados por Almeida para receber uma remuneração de R$ 9 mil, valor superior ao pago aos temporários na mesma função. Segundo o Ministério Público, a ação configura prática de peculato, e tanto o prefeito quando a secretária tentaram esconder os atos de nomeação.
O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, porém, declarou incompetência da Justiça Estadual para julgar a representação. No despacho, ele argumenta que o dinheiro utilizado na compra das vacinas é do governo federal, assim como o Plano Nacional de Imunização, que estabeleceu as regras de prioridade. Já o MP do Amazonas reitera que o entendimento é de que a matéria é de competência da justiça comum estadual, e vai recorrer.
Os pedidos de prisão surgem no momento em que o Estado vive um colapso no sistema de saúde devido ao avanço da pandemia. Em nota, o prefeito disse estar “profundamente indignado” com o que classificou como “atuação ilegal e arbitrária” dos membros do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Amazonas. “A medida cautelar foi rejeitada pelo Poder Judiciário estadual, de forma correta, principalmente por não ter havido qualquer ato realizado pelo prefeito”, sustenta.
Almeida também garante que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal” e reitera a confiança no Poder Judiciário, nas instituições e na gestão transparente da cidade de Manaus.
Com o objetivo de localizar supostas trocas de mensagens entre os envolvidos nas acusações, o MP também pede busca e apreensão dos celulares de funcionários da prefeitura, da Secretária de Saúde e dos médicos contratados pelo poder público.
