Estado garante pagar em dia salários do funcionalismo até abril

De acordo com a Secretaria da Fazenda, resultados de 2020 e sazonalidade do IPVA levaram à previsão

Foto: Palácio Piratini / Divulgação

O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira, 27, que vai conseguir manter os salários dos servidores públicos em dia até o mês de abril. Conforme o governador Eduardo Leite, a medida é possível com base em cenários traçados pela Secretaria da Fazenda considerando as projeções de ICMS, o calendário do IPVA e os impactos das reformas que geraram resultados já em 2020.

“Essa é uma grande conquista do nosso Estado, porque os atrasos ocorriam há 57 meses. A retomada só foi possível porque o nosso governo fez uma série de reformas, que completam um ano agora, em janeiro. Graças às reformas, reduzimos o déficit previdenciário em mais de R$ 1 bilhão”, disse o governador em redes sociais, em um vídeo divulgado à tarde.

Leite também destacou que as reformas nas carreiras dos servidores, o avanço nas privatizações, concessões e parcerias com o setor privado, e a gestão adequada do caixa do Estado vêm fazendo com que o Rio Grande do Sul honre compromissos com servidores, hospitais, prefeituras e fornecedores. Além disso, vêm permitindo que o Estado volte a investir, por meio de obras de saneamento e infraestrutura, como melhorias em estradas e aeroportos, além da reposição de servidores da Segurança Pública e da Educação, em novo concurso que ocorre em breve.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse que em janeiro também está confirmado o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020, no valor de R$ 115,2 milhões. Ainda de acordo com o secretário, o quadro econômico é incerto e a fragilidade fiscal do Estado impõe a continuidade de medidas firmes de contenção de gastos e de modernização da gestão. “Colocar o salário em dia é reflexo de um processo em curso, mas não significa de forma alguma a solução de todos os desafios. O Estado não tem poupança, segue com pagamentos suspensos por liminar e dependemos da arrecadação de cada mês para pagar as despesas básicas”, ressaltou.

Conforme o Tesouro do Estado, a quitação da folha do Executivo vai ser feita sempre nos últimos dias úteis de cada mês. O órgão também ressalta que neste mês de janeiro seguem em dia os pagamentos dos fornecedores da Tesouraria Central, como merenda escolar, transporte escolar, serviços e obras de construção, ampliação e reforma de escolas e outros imóveis destinados à área da segurança, locações ou fornecimento de máquinas, de equipamentos e de veículos, seguros, limpeza, vigilância e mão de obra terceirizada, entre outros, que foram regularizados no fim de 2020.

No final de maio, o governo estadual deve atualizar as informações sobre os pagamentos dos salários referentes aos meses seguintes.

Programação da quitação da folha do Executivo até abril:

Folha de janeiro + 1ª parcela do 13° de 2020:   29/1
Folha de fevereiro + 2ª parcela do 13° de 2020:  26/2
Folha de março + 3ª parcela do 13° de 2020:    31/3
Folha de abril + 4ª parcela do 13° de 2020:     30/4