O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a instauração de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, diante do colapso da saúde pública em Manaus, que registrou falta de oxigênio em hospitais na semana passada. A Polícia Federal vai ter 60 dias para concluir o inquérito.
Pazuello deve ser ouvido em data a ser definida. O ministro vai ser investigado pela Suprema Corte por suposta omissão. O pedido de abertura de inquérito partiu do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que encaminhou o parecer no sábado.
A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro detalha que a pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações. O colapso ocorreu no dia 14.
Para Maia, Pazuello comete crimes
Também nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser criminosa a conduta de Eduardo Pazuello.
Maia defendeu uma CPI da Saúde e disse que, na opinião dele, o ministro já cometeu crime. “A irresponsabilidade dele de tratamento precoce, a irresponsabilidade de não ter respondido a Pfizer, a irresponsabilidade dele, como ministro da saúde, de não ter se aliado ao Instituto Butantan para acelerar a produção daquela vacina, e não somente a vacina da Fiocruz”, enumera.
Em relação à Pfizer, a farmacêutica divulgou, no dia 8, que encaminhou no ano passado três propostas ao governo brasileiro para vender 70 milhões de doses, com previsão de início de entrega em dezembro do ano passado. Cerca de 25 dias depois, o Ministério da Saúde afirmou que a oferta de vacinas incluía cláusulas abusivas e que pode causar frustração à população, em razão da pequena quantidade. Segundo o governo, as doses iniciais oferecidas ao Brasil foram nada mais que uma “conquista de marketing”.
