Anvisa sustenta não ter como aprovar uso emergencial da Sputnik V

STF havia pedido esclarecimentos sobre a vacina russa

Foto: Instituto Gamaleya/Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou, nesta segunda-feira, as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida na Rússia. Na semana passada, o ministro deu prazo de 72 horas para a agência enviar esclarecimentos sobre a tramitação do processo.

A Anvisa informou que aguarda o cumprimento das exigências técnicas pelo laboratório responsável pela produção da vacina no Brasil. O órgão considera que a liberação das doses com base apenas em análises de outros países ou órgãos internacionais representa perda de soberania nacional e um risco à saúde da população.

A cobrança de informações decorre de um pedido do governo da Bahia, que quer autorização do STF para importar e distribuir vacinas mesmo antes da aprovação da Anvisa, desde que os imunizantes já tenham aval de autoridade sanitária estrangeira ou da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O governo baiano argumenta que a Sputnik V já é utilizada em países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela.

Nesta segunda-feira, técnicos da Anvisa se reuniram com representantes do laboratório União Química, que é responsável no Brasil pela vacina russa. Durante o encontro, a equipe técnica da agência detalhou para a empresa quais informações devem ser apresentadas para dar seguimento ao pedido de anuência de condução de ensaios fase 3 no Brasil.

O início da fase 3 é requisito fundamental para que o laboratório possa pleitear um pedido de uso emergencial da vacina em território nacional. Há pouco mais de uma semana, a Anvisa chegou a devolver um pedido da União Química para uso emergencial do imunizante exatamente porque essa etapa dos estudos ainda não havia sido autorizada no país.